Por Clóvis Gonçalves
Os dois empresários que foram presos preventivamente em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, no início da manhã desta sexta-feira (12 de novembro), são casados. O homem e a mulher são investigados pela Operação Impressão Digital por sonegar mais de R$ 15 milhões de reais em impostos, com um grupo empresarial familiar. Segundo o promotor de Justiça Alex Neves, o esquema envolvia operava desde 2015 e envolvia nove empresas do setor de materiais e equipamentos de impressão, envelopamento e comunicação visual. As fraudes foram identificadas quando a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) constatou movimentações financeiras que se enquadravam crime contra a ordem tributária. A promotoria explicou que as empresas eram criadas com o mesmo quadro de sócios, depois eram abandonadas com os débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pendentes. A partir disso, novas empresas eram criadas com essa mesma sociedade: os mesmos membros da família. Entre os envolvidos estão o pai do investigado e a ex-esposa dele.
À medida em que as possibilidades familiares para assumir o nome das novas empresas foram se esgotando, os investigados passaram a colocar as organizações em nomes de terceiros, que possuíam vínculos com os verdadeiros gestores, sendo assim considerados “laranjas”. Eles davam seguimento às transações financeiras fraudulentas. Os vínculos e entre os laranjas e os investigados, além da contrapartida oferecida para que eles assumissem a documentação ainda estão sob investigação policial e fazendária. O promotor avaliou também que a manobra fraudulenta era feita para “embaraçar a fiscalização fazendária”, e dificultar a ligação entre a empresa inicial e as empresas que a sucederam. O casal preso foi interrogado, passará por exame de corpo de delito e, ainda nesta sexta-feira, será encaminhado para departamentos policiais diferentes, para cumprir os cinco dias de prisão temporária. O homem cumprirá a prisão na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) e a mulher na Delegacia Especializada de Repressão a Crime Contra Criança Adolescente (Dercca). Apesar dos crimes de sonegação não terem ligação com a especialidade dessas unidades policiais, são estes locais que têm espaços disponíveis para a custódia.
EMPRESA IRREGULAR, ARMAS E DOCUMENTOS APREENDIDOS
Além de Lauro de Freitas, os 17 mandados de busca e
apreensão também foram cumpridos em Salvador e Feira de Santana, cidade a cerca
de 100 km de Salvador. Durante o cumprimento dessas determinações judiciais,
quatro empresas foram identificadas funcionando no mesmo galpão. A inspetora
fazendária da Sefaz, Sheila Cavalcante, detalhou que apenas uma delas era
legítima, e as outras três eram irregulares. Nas documentações, elas constavam
como instaladas em outras regiões, mas a estrutura administrativa e operacional
estavam no galpão, para confundir a fiscalização e a cobrança dos tributos de
ICMS. A delegada Márcia Pereira detalhou que duas armas foram apreendidas, mas
elas estavam registradas e portanto não houve nenhum tipo de flagrante. Cédulas
de dinheiro também. (SalvadoNotícias)