Por Clóvis Gonçalves
A Câmara Municipal de Vereadores de Irará, reuniu nesta
última terça-feira, 23 de novembro de 2021 para votar no parecer do projeto de
lei de número 677/2021 encaminhado para a casa legislativa municipal pelo poder
executivo e destacando que o referido projeto é de autoria do próprio executivo
que dispõe e institui a receita fixa e despesas do município de Irará para o
exercício financeiro referente ao ano de 2022, destacando ainda que este parecer foi
emitido após analise pelas comissões de finanças, orçamentos e tomadas de contas do projeto de
lei de 677/2021. De acordo com o projeto de sua autoria o poder executivo
estimou o orçamento geral do município em no total de R$ 78.380, 000,00
(setenta e oito milhões e trezentos e oitenta mil reais) compreendendo o
orçamento fiscal referente aos dois poderes, executivo e legislativo.
Salientando que o respectivo projeto não recebeu propostas de emendas. O poder
executivo no uso do expediente legal requereu ao poder legislativo (câmara de
vereadores) autorização para a transição deste projeto de lei em questão
(677/2021. Por tanto diante do exposto as comissões opinaram pela
constitucionalidade da matéria e respeitando a autonomia que administração
municipal possui para o plena execução orçamentária e gestão de planejamento de
governo.
De acordo com a fala do vereador e segundo secretário Joelson Dantas (PSB) a comissão procurou ser bastante criteriosa ao examinar a lei proposta que define o orçamento do município para o ano de 2022 e ainda de acordo com vereador não foi encontrado nenhum elemento que levasse ao não parecer favorável, pensando em algumas questões e ao ter acesso ao projeto de proposta orçamentária anula e na nossa ótica enxerguei algumas coisa de consideráveis analise no que relata os valores destinados para cada secretaria do governo municipal ou seja as despesas fixadas as respectivas secretarias.
De
modo que estamos aquém do que gostaríamos de fazer ao considerar que algumas
secretarias podem ficar como orçamento inferior as suas necessidades para
desenvolver as suas funções para as quais foram criadas no âmbito social.
Outras questões que corroboraram é como se comportará o município daqui para
frente em relação as arrecadações não só para o ano de 2022 mas também para o
ano de 2023, e talvez no ano vindouro (2022) o poder executivo possa encaminhar
proposta para abertura de crédito adicional. O vereador Joelson Dantas sobre o
código de postura do município que é de 23 de novembro de 1983. Cheguei a fazer
uma indicação ao poder executivo para que analisasse a possibilidade de
manter-se uma plataforma virtual na página da WEB para que o cidadão pudesse
ter acesso as leis, decretos e informações de interesse da própria população,
Em relação das agências bancárias e temos no município uma lei de número 547 de
4 de maio que dispões sobe atendimento de usuários nas agências bancárias no
município de Irará.
Joelson Dantas exemplificou que aproximadamente há dez dias o se genitor (pai) com 74 anos de idade, chegou em uma das agencias bancária da cidade e ele chegou um pouco antes da abertura da agencia aliás bem antes, porque sabemos que as pessoas que moram na zona rural costumeiramente chegam cedo, além da espera por ter chegado antes da agencia do banco que não teve o nome mencionado pelo vereador, e quando o expediente para atendimento ao público ele ficou mais de uma hora esperando para poder ter acesso ao interior da agencia bancária e quando conseguiu entrar na agencia teve que esperar mais cerca de 50 minutos. Parece que é corriqueiro este fato e também já aconteceu comigo e com certeza já aconteceu com alguns dos senhores (vereadores) e o artigo primeiro desta referida lei diz que ficam as agencia bancárias instaladas no âmbito do município de Irará são obrigadas a prestar no setor de caixa atendimentos a usuários dentro do tempo estabelecidos na presente lei o tempo máximo de atendimento para efeito de aplicação do disposto no artigo anterior que corresponde a 15 minutos em dias normais e de 25 minutos em véspera ou após feriado e pergunto aos senhores vereadores, as agências bancárias estabelecidas em Irará estão cumprindo esta lei?
Então respondo que não, por tanto fica aqui aminha indignação registrada. Há outras repartições tanto do poder público municipal e estadual com funcionamento em Irará, por tanto ficam devendo qualificar melhor o atendimento ao cidadão, mas as instituições financeiras também tem essa obrigação de qualificar seus funcionários para que Irará bastante frequentada seja aplasiva para quem aqui chegue. Na oportunidade fiz uma solicitação ao executivo municipal para que os bancos tenham um caixa com funcionamento 24 horas, finalizou.
A vereadora Lea de Rosalino (PT) externou a importância do
último dia 20 de novembro, sábado passado, onde tivemos um aumento
significativo para os negros, trata-se de uma população que tanto foi negada
então parabenizamos algumas comunidades quilombola existente em nosso município
(Irará), são pessoa que tanto tem sofrido e seus direitos foram negados e ainda
tem que sofrer diariamente os preconceitos pelo simples fato de sermos negros
então acho mais que extremamente pertinente nós podermos destacarmos a
importância deste dia 20 de novembro em que se comemora o “Dia da Consciência
Negra” mas sim todos os outros dias são para fazermos reflexões, sinto-me
honrada de ser uma mulher negra, camponesa e que atualmente tem sodo referência
nas comunidades por estar lutando principalmente pela população menos favorecida.
A vereadora Léa de Rosalino ressaltou na oportunidade que neste seu primeiro ano
de mandato que as políticas públicas realmente possam ser concretizadas e
possamos analisar a possibilidade de criar uma emenda não só para a secretaria
de agricultura e outras secretarias porque sétimos a necessidade de se discutir
um orçamento favorável e que venha concretizar as ações que os nossos povo tão
necessita. Finalizou.