Por Clóvis Gonçalves
Um novo levantamento realizado
pelo G1, divulgado neste domingo (22 de setembro), aponta que das 1.195 mortes violentas
registradas na semana de 21 a 27 de agosto de 2017, quase a metade segue em
investigação na polícia. Após dois anos, menos 5% dos casos têm um condenado
pelo crime e apenas um em cada cinco casos teve prisão efetuada. Desse total,
quase metade dos casos continua com a investigação em andamento na polícia (48%
do total, ou 569). A outra metade (595) foi concluída ou arquivada, mas 105 sem
solução ou seja, sem a autoria do crime.
Considerando todos os 1.195
casos, a polícia ainda não identificou os autores de 501 deles (42%). Desde que os crimes aconteceram, 431 pessoas
foram detidas, mas 129 delas já foram soltas somente 292 casos (24%) têm
autores processados na Justiça. Destes casos, apenas 68 foram a julgamento, e
57 resultaram na condenação de ao menos um réu das 1.195 mortes, 99 foram
classificadas como suicídio pela polícia. No balanço de um ano, eram 104, o que
significa que a polícia reviu alguns casos e os reclassificou como homicídio
O Código de Processo Penal
determina que um inquérito policial seja concluído em 10 dias quando houver
prisão em flagrante ou 30 dias em caso de inexistência de prisão cautelar. Os
delegados, no entanto, podem pedir um prazo maior para elucidar o caso o que
normalmente acontece. Por isso, quase a metade dos casos segue com a
investigação em aberto na polícia dois anos depois.
No que tange a taxa de
esclarecimento de crimes, é de 28% nos casos do Monitor da Violência índice
pouco superior ao registrado um ano atrás (25%). O cálculo da taxa não
considera os casos de suicídio e os reclassificados para morte não violenta.
MORTES COMETIDAS POR POLICIAIS
Os dados apontam que os casos de
morte por intervenção policial são os que menos caminham na polícia e na
Justiça. Das 1.195 mortes acompanhadas pelo Monitor da Violência, 67 ocorreram
nestas circunstâncias. Em 16% dos casos, os inquéritos policiais foram
arquivados sem que o caso fosse levado à Justiça, sendo que a média geral é de
6%. Além disso, as prisões ocorreram em pouquíssimos casos , 3%, contra 22% no
geral. A grande maioria dos policiais que causaram as mortes não responde até
agora aos casos na Justiça nem foi denunciada pelo Ministério Público. Apenas
6% foram denunciados e são réus, contra cerca de 25% na média geral. Além
disso, dois anos depois, nenhum caso foi a julgamento.
CASOS DE FEMINICIDIOS
Diferentemente dos casos de morte
por intervenção policial, os feminicídios têm índices bastante altos de
esclarecimento e prisões. Na primeira semana do projeto, havia 9 feminicídios
registrados. Agora, já são 23. Ou seja, durante as investigações, vários casos
foram reclassificados, abarcando o novo conceito do crime de ódio motivado pela
condição de gênero.
Os inquéritos já foram concluídos
em 83% desses casos, contra a média geral de 44%. Como os crimes geralmente são
cometidos por maridos ou ex-companheiros, a identificação dos suspeitos também
é bem mais alta: em 96% dos casos, há autores identificados pela polícia,
contra 41% da média. Consequentemente, as prisões também são mais comuns – 70%,
contra 22%. Os casos também têm andado mais rápido na Justiça, já que 70% dos
autores foram denunciados. Além disso, 30% já foram julgados, sendo que todos
foram condenados. Na média geral, apenas 6% passaram por julgamento, e 5% foram
condenados.
VITIMAS NÃO IDENTIFICADAS
Os números apontam que a não
identificação das vítimas é outro ponto que dificulta as investigações
criminais desde o início. Dois anos depois, ainda há 30 casos nessa situação no
Monitor da Violência. A maioria segue com os inquéritos abertos dois anos
depois (70%), e nenhum teve prisão ou denúncia. Outra característica é a falta
de dados disponíveis sobre os casos. Não há informações sobre como estão os
inquéritos policiais de 21% das mortes, contra a média geral de 2%.
CONDENADOS
Dos 68 casos que foram a
julgamento até o momento, 57 terminaram com a condenação dos acusados. A última
condenação aconteceu há pouco mais de uma semana.(G1)