Por Clóvis Gonçalves
Três detentos custodiados no Conjunto Penal de Feira de Santana no estado da Bahia serão liberados com tornozeleiras eletrônicas nos próximos dias. O diretor da unidade penal, capitão Allan Araújo, informou que serão beneficiados presos que estão no regime semiaberto e a aquisição das tornozeleiras aconteceu através de um longo processo de licitação.
“A Secretaria de Administração Penitenciária, conseguiu abranger o interior da Bahia, Feira de Santana especificamente com esse dispositivo de tornozeleira eletrônica. Está disponível para o juiz de execução para utilizar quando necessário ou quando julgado útil e necessário”, explicou. Allan Araújo afirmou que são inúmeras as condições que fazem o preso ter direito a usar a tornozeleira eletrônica, como por exemplo, as prisões domiciliares deferidas pela justiça, saídas temporárias e trabalho externo. De acordo com ele, até o momento foram liberadas apenas três tornozeleiras e possivelmente devem chegar outras decisões judiciais pra liberação de outros equipamentos.
Ele frisou que os presos que saem da unidade penal utilizando a tornozeleira são monitorados por uma central de monitoramento instalada na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), onde atuam prepostos do estado, servidores públicos e agentes penitenciários. Qualquer infração ou fuga do setor onde os presos devem permanecer, imediatamente a situação é informada as autoridades para que sejam tomadas as devidas providências. O diretor considerou o uso das tornozeleiras como uma vitória para o sistema prisional baiano. “É um avanço. Um dispositivo importantíssimo para a fiscalização da pena das pessoas que são privadas de liberdade”, concluiu. (Acorda Cidade).