quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

MPB EM AMÉLIA RODRIGUES MOVE AÇÃO CONTRA PREFEITURA E EMBASA POR INEFICIÊNCIA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA

Por Clóvis Gonçalves
O Ministério Público da Bahia da comarca da cidade de Amélia Rodrigues na Região Metropolitana de Feira de Santana (MPBA) entrou impetrou uma ação na Justiça contra a Prefeitura do Município de Amélia Rodrigues e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (EMBASA), devido à falta de fornecimento adequado de água as localidades denominadas Loteamento Canto Verde, Bolandeira e Rio Seco, situadas na zona rural da cidade. Segundo do promotor Marcel Bittencourt Silva, as localidades não estavam recebendo o abastecimento de modo convencional, nem alternativo.
A ação condena a Prefeitura e a EMBASA a restabelecer o fornecimento, mesmo que seja através de caminhões-pipa, mas que atenda as necessidades das comunidades afetadas. Além disso, devem pagar o valor de R$ 1 milhão com a finalidade de indenizar o dano moral coletivo sofrido pela população residente nestas regiões. Ainda segundo o promotor, foram promovidas diversas reuniões com as autoridades responsáveis para resolver a situação de forma amigável, porém não houve retorno e por isso, foi preciso o ajuizamento de Ação Civil Pública.(Berimbau Noticias)