Por Clóvis Gonçalves
O governo brasileiro teria facilitado a concessão de um empréstimo de US$ 320 milhões para a construção de uma barragem em Moçambique, informou a edição deste fim de semana da revista “Época”. A revista relata um encontro em março de 2013 entre a presidente Dilma Rousseff e o então presidente de Moçambique, Armando Guebuza, em Durban, na África do Sul, durante uma reunião de paises com economia emergente.
Na conversa, de acordo com a revista, Dilma e Guebuza trataram de um empréstimo de US$ 320 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção da barragem Moamba Major, em Moçambique. O presidente do pais africano teria dito a Dilma que as exigências impostas para a liberação de crédito estavam travando as obras de infraestrutura em seu pais. Essa exigência, diz a reportagem, era a obrigatoriedade de Moçambique abrir uma conta bancária num pais com baixo risco de calote, para receber o dinheiro do empréstimo Moçambique se recusava a aceitar essa condição.
A reportagem destaca um comunicado secreto enviado pela embaixada brasileira em Maputo, capital de Moçambique, em agosto de 2013, para o Ministério das Relações Exteriores, cinco meses depois do encontro entre Dilma e Guebuza. O texto diz que o presidente moçambicano “teria aludido à disposição da presidente Dilma Rousseff para resolver o assunto e que, caso o investimento provenha de terceiro país, dificilmente as construtoras brasileiras Andrade Gutierrez e Fidens seriam escolhidas para construir a barragem". Um mês depois, em setembro de 2013, o empréstimo a Moçambique foi discutido na reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), conselho ligado à Presidência da República, formado por ministros e presidido pelo então ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, hoje governador de Minas Gerais.
A ata da reunião mostra que o representante do Ministério da Fazenda na Camex alertou para os riscos de dispensa da abertura da conta, procedimento que funciona como uma garantia para o empréstimo, e registrou o voto contra o fim da exigência. Segundo a revista, Fernando Pimentel discordou. Ele votou pela flexibilização das garantias e foi acompanhado por outros ministros.