Foto: Ilustrativa
Por Clóvis Gonçalves
Juízes federais que moram em lugares
sem imóvel oficial à disposição já recebem auxílio-moradia, concedido pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no início de outubro. Mesmo com o benefício
de R$ 4.377,73, os magistrados acreditam que tá faltando dinheiro. Na última
sexta-feira (7), em uma reunião na Bahia, os juízes redigiram a "Carta de
Salvador", que "reivindica o urgente estabelecimento do Adicional por
Tempo de Serviço (ATS) e a recomposição do subsídio".
A carta é assinada por várias
entidades de todo o país, entre elas a AMB (Associação dos Magistrados
Brasileiros), e pede o pagamento de um adicional por tempo de serviço, que pode
elevar os salários em até 35%. Com isso, juízes em fim de carreira passariam a
receber salários de R$ 39 mil ao invés dos atuais R$ 29 mil.
O próximo
passo para os juízes que quiserem ter acesso ao benefício é mudar a Lei
Orgânica da Magistratura Nacional por meio de uma emenda Constitucional, que
atualmente tramita no Congresso à espera de análise. Já está emtramitação no
Senado uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata do assunto e, caso
aprovada, vai beneficiar os integrantes do Ministério Público da União, dos
Estados e do Distrito Federal, que também estão em campanha pelo reajuste. (Metro1)