Por Clóvis Gonçalves
Mesmo com os diversos feriados
relativos à Copa do Mundo e a “parada” para o período pré-eleições, o Senado
Federal continua a gastar com o deslocamento de seus parlamentares. Até o
momento, a Casa já empenhou R$ 1,2 milhão para a locação de veículos para os 81
senadores.
A empresa que fornece o serviço é a
LM Transportes, Serviços e Comércios LTDA, que possui contrato com o Senado
desde 2011. De lá para cá, o contrato para a locação dos carros já sofreu três
aditivos, sendo dois para prorrogação e um de reajuste de valores. A previsão
inicial era de R$ 1,9 milhão para o serviço. O valor anual agora é de R$ 2
milhões.
Os carros utilizados pelos senadores
são do tipo Sedan, na cor preta, zero quilômetro, potência mínima de 140
cavalos, direção hidráulica ou elétrica, com ar condicionado, vidros e travas
elétricas, airbag duplo e sistema de freios à disco.
Além das características internas,
chamam a atenção detalhes como película anti-vandalismo nos vidros laterais e
traseiro, com transparência mínima prevista em lei, e os bancos com
revestimento em couro. O benefício não inclui motorista particular e nem
combustível.
A empresa contratada é baiana e
realiza serviços de transporte rodoviário de carga em geral, exceto de produtos
perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional. A locação
de veículos se configura como atividade secundária.
Auxílio-transporte aos senadores
Além do aluguel dos carros, os
senadores também recebem auxílio-transporte no valor de R$ 4,5 mil ao mês. A
verba gasta com esse tipo de despesa é reembolsada aos parlamentares por meio
da Cota para Exercício de Atividade Parlamentar. Nos oito primeiros meses de
2014, R$ 2,9 milhões foram gastos com locomoção, hospedagem, alimentação,
combustíveis e lubrificantes.
O Contas Abertas divulgou ontem (5)
que, ao todo, os senadores já pediram reembolso de R$ 13 milhões para despesas
com as atividades parlamentares. O valor máximo de que cada senador pode ser
indenizado é variável de acordo com os estados que representam.
Em 2011, ficou definido pela Casa que
o reembolso seria de R$ 15 mil, valor mensal da antiga verba indenizatória para
exercício da atividade parlamentar, acrescida do valor correspondente cinco
passagens aéreas mensais de ida e volta da capital do estado de origem do
senador a Brasília, conforme tabela IATA de tarifa governamental.