Por Clóvis Gonçalves
A Justiça Eleitoral do Amapá determinou a retirada do ar, até o dia 5 de outubro, de duas emissoras de televisão e de 16 de rádios do estado por entender que veicularam matérias que excederam o limite da crítica e o direito de opinião. Os veículos punidos pertencem ao Sistema Beija-Flor de Comunicação Ltda. A maioria das emissoras foi lacrada no final da tarde de hoje (29).
A Justiça Eleitoral do Amapá determinou a retirada do ar, até o dia 5 de outubro, de duas emissoras de televisão e de 16 de rádios do estado por entender que veicularam matérias que excederam o limite da crítica e o direito de opinião. Os veículos punidos pertencem ao Sistema Beija-Flor de Comunicação Ltda. A maioria das emissoras foi lacrada no final da tarde de hoje (29).
Pela determinação
judicial, tomada ontem (28), as emissoras deverão funcionar somente para a
transmissão do horário eleitoral gratuito e, a cada 15
minutos, informar que estão fora do ar por desobediência à Lei Eleitoral. A
decisão foi proferida em liminar concedida pelo desembargador Carlos Tork, juiz
substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Tork determinou a
suspensão do sinal de todas as emissoras do grupo de comunicação e
estabeleceu que o não cumprimento voluntário da decisão, em até 24 horas,
ensejará multa diária de R$ 15 mil, além da imputação de crime de desobediência
aos representantes legais das emissoras.
A liminar foi
concedida em ação de investigação judicial eleitoral movida pela Coligação
Frente Popular a Favor do Amapá, formada por quatro partidos: PSB, PT, PSOL e
PCdoB. De acordo coma decisão, na programação das emissoras
de rádio e TV, foram veiculadas matérias que poderiam provocar
desequilíbrio a situação eleitoral em desfavor dessa coligação e beneficiando
as candidaturas de Waldez Góes, do PDT, ao governo do estado, de Gilvan Borges,
do PMDB, ao Senado e de Marcos Reátegui, do PSC, à Câmara Federal.
A medida revoltou
os integrantes da coligação PMDB, PDT e PP, que pretendem entrar com ações na
Justiça para reverter a decisão do desembargador. O advogado da coligação,
Hercílio Aquino, disse à Agência Brasil que ainda hoje
apresentará eletronicamente recurso ao corregedor titular, Agostino Silvério,
pedindo que a ação seja apreciada pelo pleno da Corte, o mais rápido possível.
Ele também ingressará com reclamação disciplinar contra Carlos Tork no Conselho
Nacional de Justiça.
Aquino informou
ainda que, das emissoras que foram lacradas no final da tarde desta
sexta-feira, uma de TV e cinco de rádio pertencem ao Sistema Beija-Flor de
Comunicação Ltda e que as outras são, em sua maioria, rádios comunitárias de
diferentes municípios amapaenses.(Agencia Brasil).