Por Clóvis Gonçalves
A
sina de quem precisa de remédios e não pode comprar tem na Justiça a última e
desesperadora tentativa. Segundo dados da Advocacia Geral da União fornecidos
ao Bahia Notícias, de janeiro de 2013 até julho de 2014, foram ajuizadas 446
ações como forma de garantir o fornecimento de remédios com preço acima do
praticado pelo mercado. A maioria dos processos, segundo a AGU, ou 90% são
feitos na capital. Ações individuais não são computadas pela instituição.
Pela
necessidade diária de alguns pacientes, como a aposentada Maria Josely Soares,
de 64 anos, que tem fibrose cística, doença genética que afeta os aparelho respiratório
e digestivo, e precisa do antibiótico colomicina inalatória, o custo pode
ser de R$ 9 mil mensais, o que torna quase impossível arcar com as despesas já
que a medicação é para a vida inteira. Segundo a aposentada, em 2010, um
advogado levou o caso à Justiça e a liminar concedeu o direito de ela ser
assistida no Hospital Octávio Mangabeira, administrado pela Secretaria de Saúde
do Estado (Sesab).
No entanto, desde dezembro do ano passado, a aposentada vive
sem o remédio, o que retarda o tratamento e coloca em xeque a eficácia do poder
judiciário nesses casos. “Tenho sido ajudada por instituições de outros
estados, como Paraná e Rio Grande do Sul”, diz Maria Josely ao Bahia Notícias.
Edson Fael, presidente do Núcleo de Apoio de Portadores de Fibrose Cística, do
qual Maria Josely faz parte, também é reticente em relação à garantia das ações
judiciais. “O fato de você ter um processo na Justiça não garante o
medicamento”, declara. Fael tem uma filha de quatro anos diagnostica com
fibrose cística ainda na maternidade. Outro recurso para tentar conseguir
medicamentos é a Defensoria Pública do Estado da Bahia. Entre janeiro e julho
deste ano, o órgão registrou 147 atendimentos relacionados a medicações, com um
saldo animador de mais de 80% de liminares concedidas. Além do recurso dos
órgãos da Justiça, como Ministério Público e Defensorias, muitas pessoas
assumem individualmente o processo e acionam a unidade ou a Secretaria de Saúde
responsável pela medicação.(Bahia Notícias)