Por Clóvis Gonçalves
Os professores
de ensino básico da rede pública poderão ter a carga horária limitada a 40
horas semanais. Em compensação, só serão efetivados na função se ficar
comprovado o domínio de técnicas didáticas e de conhecimentos gerais e
pedagógicos durante o estágio probatório.
As medidas
foram sugeridas por estudantes que participaram do Projeto Jovem Senador e se
transformaram em proposta de emenda à Constituição (PEC
49/2013), pronta para ser votada pela Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria tem parecer favorável, com três emendas do
relator, senador Paulo Paim (PT-RS).
A PEC
estabelece ainda que os professores em sala de aula que tiverem redução de jornada
de trabalho após sua promulgação não sofram redução salarial.
De acordo com
Paim, a justificação da proposta deixa clara a intenção de intervir em dois
“pontos nevrálgicos” da educação brasileira: o regime de trabalho e a formação
didático-pedagógica dos professores.
“Acreditamos
que a matéria goza de relevância social e pode contribuir para o salto de
qualidade na educação básica pública, de toda a sociedade brasileira, mas
especialmente dos professores das redes públicas”, avaliou Paim no parecer.
Depois de
passar pela CCJ, a PEC 49 passará por dois turnos de discussão e votação no
Plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.(Agencia Senado)