Por Clóvis Gonçalves
As obras para a Copa do Mundo no Rio
Grande do Sul poderiam ter sido R$ 40 milhões mais caras. Esse foi o valor
economizado pela fiscalização do Tribunal de Contas gaúcho (TCE-RS). A redução
resultou da revisão de orçamentos, correção de editais e celebração de aditivos
contratuais para adequação de quantidades e preços de serviços.
A economia nas obras gaúchas pode ser
ainda maior. Segundo a Corte, caso sejam observadas as recomendações da equipe
de auditoria, já registradas nos processos de inspeção especial, a economia
poderá atingir R$ 68 milhões.
De acordo com o presidente do TCE-RS,
Cezar Miola, a instituição adotou uma metodologia com foco na prevenção.
“Considerando a importância e a repercussão dos projetos, decidimos priorizar
as ações de acompanhamento e, com isso, alcançamos resultados muito positivos”,
afirmou Miola.
O presidente afirmou que a
efetividade do controle preventivo é reconhecidamente muito maior, com ganhos
quanto à transparência, à economia de recursos e à qualidade das obras. “Mesmo
com carência de recursos humanos e materiais, podemos afirmar que o TCE-RS vem
cumprindo com plenitude sua missão”, disse.
O Tribunal começou a fiscalizar as
obras da Copa em 2010 e autuou 15 processos de inspeção especial. Segundo o
TCE-RS, o acompanhamento é realizado desde a fase interna da licitação, e
compreende a análise de orçamentos, de editais, de contratos e aditivos, bem
como da execução física e financeira das obras ainda em andamento.
A Corte destaca o ganho ambiental com
o controle exercido pelo Tribunal, que não se limitou à garantia do respeito ao
princípio da economicidade. “Destacam-se, por exemplo, o ganho ambiental
associado à análise dos primeiros editais para contratações de obras,
publicados no final de 2011.
Os memoriais descritivos e orçamentos dessas obras
previam a deposição do produto gerado pela remoção do pavimento de concreto
asfáltico em aterros de resíduos perigosos, com alto custo financeiro
associado”, explica o TCE-RS.
Segundo
o Tribunal, a auditoria apontou o equívoco na classificação do material,
questionou a sua destinação como resíduo e recomendou a sua reutilização ou
reciclagem, de acordo com os princípios preconizados pela Política Nacional de
Resíduos Sólidos. Diante do apontamento, o Prefeitura de Porto Alegre revisou a
decisão do projeto, optando pela reutilização do material.
Segundo
o TCE-RS, a fiscalização será mantida até a conclusão dos projetos contratados,
que somam R$ 566 milhões. “O trabalho também será realizado nas demais obras
que ainda não foram licitadas, mas que fazem parte dos objetos dos
financiamentos já concedidos”, afirma a Corte.
TCU não divulgou balanço antes da
Copa
O
Tribunal de Contas da União não divulgou balanço final sobre a fiscalização das
obras da Copa. O último relatório completo sobre o Mundial foi divulgado em
abril de 2013. A previsão inicial era que o relatório saísse a cada quatro
meses. De acordo com o TCU não há previsão para a publicação do relatório da
Copa.
O
Tribunal explicou que após a divulgação do último relatório, quando do
confronto dos dados do TCU com os do Ministério dos Esportes, os valores e
percentuais de execução de obras já estavam defasados, o que levou o tribunal a
rever a publicação de novos relatórios quadrimestrais.
A
promessa, no entanto, era de que o TCU se pronunciasse antes da Copa sobre
praticamente todas as obras fiscalizadas anteriormente e que o relatório
consolidado estivesse concluído em meados de abril. (Contas Abertas)