FALTAM JUÍZES E PROMOTORES PÚBLICOS NO JUDICIÁRIO DA BAHIA
Por
Clóvis Gonçalves
Repórter da Rádio Irará FM
17/07/2013
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| Foto: Divulgação |
A falta de juízes tem
agravado os problemas no judiciário em todo o país. Aqui na Bahia o índice de
cumprimento de processos julgados é de apenas de 15% e o déficit de
defensores públicos é de mais de cem profissionais.
Para a grande parte da
população o acesso a justiça depende de um defensor público, mas esses profissionais
são raridade em alguns pontos do Brasil, faltam pelos menos 10.500.
Ele são pagos pelos Estados para representarem
os cidadãos que não tem condições de arcar com advogados em processos
judiciais. São Paulo, Minas Gerais, e Bahia tem o maior déficit de defensores,
na justiça criminal, onde cerca de 80% dos réus dependem dos
defensores públicos. A falta deles pode ter consequências graves.
Uma proposta de emenda constitucional deve
tramitar no Congresso Nacional para garantir a presença de pelo menos um
defensor público em cada comarca, mas a lei não garante um maior número de
defensores.
A Bahia tem quase 600 defensores públicos,100 a menos que o ideal. O problema é que este mesmo número já foi aprovado em
concurso público, mas os aprovados nunca foram chamados.
Não há nenhum defensor
público em 72% das 2.680 comarcas brasileiras. Em cidades como Cachoeira, município com 40 mil habitantes no Recôncavo baiano, além de não haver defensores
também faltam juízes para dar andamento aos processos.
Há um ano e oito meses não há juiz titular
para dar andamento nos processos civis acumulados no fórum, a única juíza da
vara criminal tem respondido provisoriamente pelas decisões mais urgentes. Na
Bahia o índice de cumprimento dos processos julgados é de 15%, só é
maior do que o do Piauí com 4,8% de cumprimento das sentenças. (Band
- BA)