COMEÇAM OS PREPARATIVOS PARA AS CONFERÊNCIAS DE CULTURA DE 2013
Por
Clóvis Gonçalves
Repórter da Rádio Irará FM
28/06/2013
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| Foto: Divulgação |
Este ano de 2013 é um ano de conferências de
cultura em todo o Brasil. Na Bahia, será realizada a V Conferência Estadual de
Cultura, antecedida por suas etapas Municipais, Territoriais e Setoriais. E a
nível nacional, o Brasil terá a sua III Conferência Nacional de Cultura. A
mobilização de gestores públicos e da comunidade cultural já começou, visando
para garantir uma participação efetiva e qualificada nestes espaços de
discussão e formulação de políticas públicas. Neste sentido, a Secretaria de
Cultura deu início ao trabalho de convocação e apoio para as cidades da Bahia
cumprirem a primeira etapa, com a realização das Conferências Municipais de
Cultura até o dia 30 de julho.
As Conferências Municipais têm por objetivos:
estimular a adesão aos Sistemas Estadual e Nacional de Cultura; diagnosticar a
situação do Sistema Municipal de Cultura; estimular a implantação/consolidação
do Sistema Municipal de Cultura; elaborar um Plano de Ações Estratégicas para a
Cultura no município; estimular a elaboração de políticas culturais a partir
das dimensões: simbólica, cidadã e econômica da cultura; estimular o
planejamento de políticas, projetos e ações municipais para a cultura com a
participação e o controle da sociedade civil; eleger delegados para Conferência
Territorial de Cultura; e eleger um delegado da sociedade civil para a
Conferência Estadual de Cultura.
Para a realização das Conferências Municipais,
a SecultBA auxilia na sugestão de metodologia, através da distribuição de
um material de apoio composto pela Cartilha “Como realizar a Conferência
Municipal de Cultura”, formulários e cartazes. Para ver os documentos,
acesse: http://culturabahia.com/conferencia-arquivos/.
A Conferência é um espaço muito importante, porque
é uma das instâncias de consulta, participação e controle social da política
cultural do nosso estado, como prevê a Lei Orgânica da Cultura (12.365/2011),
que institui o Sistema Estadual de Cultura da Bahia. É através dela que os
municípios aprimoram sua atuação na política pública para a cultura e busca
garantir esses direitos aos seus cidadãos.
Para mais
informações sobre como realizar a conferência em seu município, entre em
contato com o representante territorial do seu território (http://www.cultura.ba.gov.br/a-secretaria/representacoes-territoriais/), pelo e-mail conferenciamunicipal@cultura.ba.gov.br
ou pelo
telefone da Diretoria de Territorialização da Cultura/Sudecult
(71)3103-3458.
A V
Conferência Estadual de Cultura
Em 2013, a Conferência Estadual terá um
caráter devolutivo, em que serão apresentadas as ações, programas,
projetos e políticas realizadas pela Secretaria de Cultura do Estado da
Bahia, a partir de propostas da sociedade civil apresentadas nas
conferências anteriores. Esse roteiro de debates, construção de propostas e
consolidação de planos buscam possibilitar que as ações do estado sejam
fundamentadas nas demandas do cidadão, promovendo os meios para a
democratização da produção e do acesso aos bens culturais.
Na Conferência
Estadual, serão eleitas 3 propostas de projetos estaduais por grupo temático,
que irão compor o Plano Estadual de Cultura. Acesse aqui mais (informações: culturabahia)
Serviço
O quê? Municípios baianos são chamados
a realizar Conferências Municipais de Cultura
Onde? Municípios Baianos
Quando? Junho e julho