Governo eleva os valores pagos para
agricultor prejudicado pela seca
Por:
Clóvis Gonçalves - Rádio Irará FM
21/01/2013
Uma medida provisória publicada hoje ampliou o valor
adicional incluído no
benefício Garantia-Safra para a safra 2011-2012. O benefício, que garante a
sobrevivência de agricultores de localidades atingidas por seca ou excesso de
chuva, subiu de R$ 280 para R$ 560 por família, pagos em quatro parcelas
mensais.
Agricultor
cuida de vaca no semiárido de Pernambuco: A medida provisória socorre famílias
da zona rural afetadas pela seca
.
A Medida Provisória 603/13 altera a MP 587/12, que já
autorizava um adicional ao benefício e ao Auxílio Emergencial Financeiro. A MP
de 2012 também havia ampliado esse auxílio, destinado às famílias de
agricultores que passaram por situações de desastres naturais, para R$ 320 por
família.
A medida autoriza, ainda, a Companhia Nacional de Abastecimento
(Conab) a adquirir excepcionalmente em 2013 até 300 mil toneladas de milho em
grãos, a preço de mercado, por meio de leilões públicos para a recomposição dos
estoques públicos para a venda direta a pequenos criadores de aves, suínos,
bovinos, caprinos e ovinos da área de atuação da Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Estiagem
A Presidência da República editou, (21/01) a MP 604/13,
abrindo crédito extraordinário de mais de R$ 361 milhões para os Ministérios do
Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional.
O crédito
será destinado ao pagamento dos adicionais feitos pela MP 603/13 ao benefício
Garantia-Safra e ao Auxílio Emergencial Financeiro.
O benefício Garantia-Safra, concedido por meio do Ministério
do Desenvolvimento Agrário, tem o objetivo de garantir condições mínimas de
sobrevivência aos agricultores familiares que passam por falta ou excesso de
água.
O seguro
indeniza as famílias que, tendo aderido ao Fundo Garantia-Safra, sofrem perda
de pelo menos 50% da produção de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. Em
novembro, como a seca se estendeu além do esperado, o governo concedeu, pela MP
587/12, o benefício adicional de R$ 280 no Garantia-Safra.
A MP
também ampliou o valor do Auxílio Emergencial Financeiro em R$ 160. A ampliação
do adicional pela MP 603/13 em cada um desses programas se deve ao agravamento
da seca. O percentual de 1% que o agricultor paga para aderir ao benefício não
incidirá sobre os adicionais. O agricultor que já pagou R$ 6,80 ao aderir ao
programa não terá de pagar mais nada para receber as parcelas adicionais.
(Fonte Jornal do Senado)