Ana Amélia defende internação forçada de dependente de droga
Por:
Clovis Gonçalves – Rádio Irará FM
24/01/2013
Iniciativas de internação compulsória dos dependentes de
drogas, abordados na rua, previstas no Rio de Janeiro e em São Paulo,
reacenderam o debate sobre a questão. Para Ana Amélia (PP-RS), “esse é o
caminho”, desde que se observem certos critérios.
Integrante
de entidade filantrópica socorre dependente de crack em São Paulo: internação
compulsória cria polêmica.
Segundo ela, para ser internado contra a vontade, o
paciente deve representar risco para si próprio e para terceiros. Além disso,
ressalta, são necessárias avaliação médica e autorização judicial.
O estado de São Paulo iniciou na segunda-feira, na região
da capital conhecida como cracolândia, um programa que prevê a internação
compulsória de dependentes químicos. A ação tem a participação de profissionais
da saúde, do Judiciário, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB).
— O doente está na rua, sem tratamento, sem dignidade. Não
é uma forma socialmente justa de tratar as pessoas — comenta a senadora,
lembrando que o tratamento doméstico também não é fácil e elogiando o trabalho
realizado pelas comunidades terapêuticas.
Ana Amélia é relatora do PLS 111/10, do ex-senador
Demóstenes Torres, que propõe a internação involuntária. Ao dar parecer
favorável à matéria, no ano passado, ela retirou do texto original a proposta
de pena privativa de liberdade dos usuários e, por sugestão de psiquiatras,
retirou a previsão de multa, para não penalizar duplamente a família.
A senadora diz que pode apresentar um substitutivo para
“tentar salvar” o projeto, pelo qual afirma ter trabalhado na Comissão de
Assuntos Sociais (CAS). Para tanto, informa que está dialogando com a
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, do Ministério da Justiça.
Diálogo.
Para Ana Amélia, é indispensável dialogar e buscar consenso
em relação ao assunto.
— É preciso deixar de ser radical. É preciso encontrar um
meio termo — afirma.
Psiquiatra e ex-ministro da Saúde, Humberto Costa (PT-PE)
fez objeções ao projeto em tramitação na CAS. Para ele, o problema é de saúde,
e não de segurança.
O parlamentar avalia que a Lei da Reforma Psiquiátrica, que
prevê a possibilidade tanto da internação voluntária quanto da compulsória, é
abrangente e já atende os dependentes químicos.
— Muito mais importante que punir com cadeia, multa ou
internação compulsória, é preciso garantir que os dependentes sejam atendidos,
acolhidos e cuidados — disse.
Humberto
defendeu o programa do governo federal de combate às drogas, que já
contemplaria todas as questões relacionadas ao tema.
Desde 2011, a Secretaria Municipal de Assistência Social do
Rio, em operação conjunta com os órgãos de segurança, retira os usuários das
ruas e realiza o acolhimento. Eles recebem tratamento especializado para deixar
o vício. Até o momento foram acolhidos 5.141 dependentes químicos.
Em São Paulo, foi intensificada a Operação Integrada Centro
Legal, para combater o tráfico e tratar os usuários de crack. A partir de
agora, se for constatado que o dependente não tem condições de saúde e se negar
a receber tratamento, promotores podem pedir a internação imediata e juízes
podem ordená-la. (Fonte Jornal do Senado)