ENTREVISTA COM O JUIZ DA COMARCA DE IRARÁ DR. FÁBIO FALCÃO.
Matéria original – Clóvis
Gonçalves da Radio Comunitária Irará FM
04 de setembro de 2012
ases 09h30min.
JUIZ
DA COMARCA DE IRARÁ DR. FÁBIO FALCÃO
Em entrevista ao apresentador do
programa Irará Notícias Clóvis Gonçalves da Radio Comunitária Irará FM 104.9, o juiz eleitoral Dr. Fábio Falcão da comarca
de Irará, forneceu algumas orientações para o eleitor no dia da eleição, 07 de
outubro de 2012.
O eleitor precisa apresentar apenas
um documento que tenha fotografia, desde que esse documento funcione como
documento de identificação nacional, cédula de identidade civil expedida pela
Secretaria de Segurança Pública da Bahia, carteira da OAB para os advogados, ou
qualquer documento reconhecido nacionalmente.
Os eleitores em trânsito (que estão
fora do seu domicílio eleitoral) para justificar o seu voto terão que se
dirigir ao presidente da mesa receptora do voto, onde deverá apresentar o
número do título de eleitor. Todos os
procedimentos serão promovidos pelo presidente da mesa.
Quanto à boca de urna que em época
de eleição traz alguns transtornos e confrontos entre a polícia e o eleitor, o
juiz Fábio Falcão alerta que o eleitor que for flagrado fazendo boca de urna, por
tratar-se de uma infração penal que prevê pena de até três meses de detenção, enfrentará
a instauração de um procedimento criminal que será encaminhado para a justiça e
posteriormente sofrerá as medidas cabíveis.
Aos candidatos que forem flagrados
distribuindo santinho, fazendo boca de urna, enfim o que eles não podem fazer, o
Dr. Fábio Falcão também alerta que serão encaminhados para a delegacia onde
será instaurado um termo correspondente, e os infratores serão processado de
acordo com a lei, eles também não podem fazer doações de alimentos, ou qualquer
outro tipo de doação de cunho eleitoral, esta prática será coibida pela justiça
local.
O juiz informou ainda que solicitou
reforço policial para as sedes da comarca de Irará, que além do efetivo normal,
vai dispor de mais 50 policias incluindo os folguistas que virão da companhia
de Serrinha, e Alagoinhas.
Quanto aos portadores de
deficiências, Dr. Fábio disse que eles poderão ser conduzidos, mas no momento
da votação haverá de ser respeitado o sigilo da sua votação, até porque se não
fosse assim estaríamos infringindo um dos princípios da votação, que é
inviolabilidade do voto.
Afirmou o juiz que o plantão
eleitoral já está em funcionamento há dez dias que e no dia 07/10, ele e o promotor
de justiça estarão de plantão para dar todo o suporte aos candidatos e a
polícia, afim de garantir a clareza e a
transparência das eleições, informou também que vai estar fazendo o deslocamento
em uma viatura, cobrindo todo o território da 74ª zona eleitoral, e o que for
acontecendo de acordo com apresentação da demanda, será solucionado.
Vamos
procurar ser o mais célere possível para que o resultado das eleições seja conhecido rapidamente.
O
eleitor não poderá usar camisa, adesivo, e boné de candidatos, esse tipo de
material é proibido por lei.
A
votação terá início às 08 horas da manhã e encerramento às 17 horas.