Empreiteira explora trabalhadores em canteiro do Minha Casa, Minha Vida.
VEJA mostra como a secretária de
Inspeção do Trabalho, Vera Lúcia Albuquerque, passou a ser pressionada depois
de descobrir funcionários mantidos em condições "análogas à
escravidão" no interior paulista.
Brasil - Trabalho Escravo - Informação :veja.com - 20/10/2012
-09:04
Adriano
Ceolin
MINHA CASA, MINHA VIDA O programa do governo de combate
ao trabalho escravo era exemplar...até aparecer uma grande empreiteira: imagens
mostram canteiro de obras de onde trabalhadores foram resgatados em Americana.
“Estão
querendo pôr um cabresto político na inspeção do trabalho”, disse Vera, dias
depois de renunciar ao cargo.
Na próxima semana, o Diário Oficial da União vai
publicar a exoneração de Vera Lúcia Albuquerque, secretária de Inspeção do
Trabalho do Ministério do Trabalho. A servidora ocupava o cargo havia quase
dois anos e, nos últimos meses, começou a ser pressionada para não cumprir o
seu dever. Em março do ano passado, fiscais do Ministério do Trabalho depararam
em Americana, no interior de São Paulo, com uma daquelas cenas que ainda
constrangem o Brasil. No canteiro de obras de uma empreiteira responsável pela
construção de residências do projeto Minha Casa, Minha Vida -- o mais ambicioso
programa habitacional do governo federal para a população de baixa renda --,
foram resgatados 64 trabalhadores mantidos em condições tão precárias que,
tecnicamente, são descritas como “análogas à escravidão”. Eles eram recrutados
no Nordeste e recebiam adiantamento para as despesas de viagem, hospedagem e
alimentação. A lógica é deixar o trabalhador sempre em dívida com o patrão.
Assim, ele não recebe salário e não pode abandonar o emprego. É o escravo dos
tempos modernos.
Fotos: Walter Campana ABR e Elza Fiuza/ ABR
TRABALHO - O ministro Brizola recebeu a visita de
Rubens Menin, dono da MRV. Desde então, Vera Lúcia Albuquerque passou a ser
pressionada
Os fiscais de Vera Lúcia encontraram trabalhadores
em condições irregulares nos canteiros de obras tocadas pela MRV, a principal
parceira do governo no Minha Casa, Minha Vida. Isso colocou a construtora na
lista das empresas que mantêm seus empregados em condições degradantes, o que
as impede de fazer negócios com a União e receber recursos de órgãos oficiais.
Assim, em obediência às regras, a Caixa Econômica Federal suspendeu novos
financiamentos à MRV, cujas ações perderam valor na bolsa. O que Vera Lúcia não
sabia é que muita gente acima dela considera a construtora intocável. Ela conta
que começou a receber pressões de seus superiores no ministério para tirar a
MRV da “lista suja”. A auditora resistiu, mas as pressões aumentaram muito
depois de uma visita de Rubens Menin, dono da MRV, ao ministro do Trabalho,
Brizola Neto. Desde então, ela passou a ser questionada pelos assessores do
ministro sobre a legitimidade da inspeção da obra de Americana. Um deles chegou
a insinuar que os fiscais não tinham critérios nem qualificação para autuar as
empresas. “Estão querendo pôr um cabresto político na inspeção do trabalho”,
disse Vera, dias depois de renunciar ao cargo.
Germano Luders
IMAGEM - Rubens Menin, dono da MRV: a
construtora é a principal parceira do governo.
Após a incursão no Ministério do Trabalho, Menin e
diretores procuraram Maria do Rosário, ministra da Secretaria de Direitos
Humanos, e Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral da
Presidência. Eles tentaram demonstrar que os problemas apontados pela inspeção
já haviam sido resolvidos. Na conversa com a ministra Maria do Rosário, a
construtora se ofereceu para aderir ao Pacto Nacional pela Erradicação do
Trabalho Escravo, convenção entre o governo, entidades da sociedade civil e
empresas. “Ainda assim, pelas regras, não havia como tirar a MRV da lista”,
disse José Guerra, coordenador-geral da Comissão Nacional de Erradicação do
Trabalho Escravo.
Além da falta de pagamento de salários e da
retenção da carteira de trabalho, os fiscais encontraram o alojamento em
péssimas condições de higiene, além de comida de má qualidade e estragada. O
relatório da fiscalização listou 44 infrações na obra, comprovadas por meio de
fotos e depoimentos de trabalhadores. “Os trabalhadores tinham restringido seu
direito de locomoção em razão de dívida contraída com o empregador, da retenção
de suas carteiras de trabalho e, principalmente, por meio do não pagamento do
salário”, diz o relatório. Assinado por dois auditores fiscais, o documento
afirma que a MRV usou empresas terceirizadas para diminuir custos trabalhistas
e aumentar a margem de lucro do empreendimento: “Os contratos de prestação de
serviços firmados pela MRV não passam de simulacros”. Os fiscais também
registraram o fato de que os proprietários das empresas terceirizadas eram
ex-funcionários da própria MRV.
Entre 2003 e 2011, o governo flagrou 35 000
trabalhadores mantidos em condições degradantes. A maior parte dos casos ainda
ocorre em fazendas do Norte, mas eles já não são mais uma raridade em áreas
urbanas. A fiscalização e a inclusão das empresas infratoras no cadastro são os
instrumentos mais eficientes para inibir a ação dos exploradores. Vera acredita
nisso e não cedeu. Só restou ao ministro Brizola Neto indeferir o pedido de
reconsideração feito pela MRV ao ministério. A empresa, porém, conseguiu
decisão favorável, em caráter liminar, no Superior Tribunal de Justiça. Por
essa razão, setores do governo estudam mudanças nos critérios de inspeção. “Há
um debate sobre a necessidade de aperfeiçoar os procedimentos de inclusão de
empresas na lista, para evitar que eles possam ser questionados na Justiça,
como vem ocorrendo”, informa a Secretaria-Geral da Presidência. Fica a lição:
não apenas a escravidão, mas as demais mazelas do país tendem a se perpetuar
enquanto as Veras Lúcias do serviço público forem obrigadas a sair do caminho
por se recusarem a trair sua consciência e compactuar com o erro.
Claudionor
Junior/AE
PRIORIDADE - O programa habitacional Minha
Casa, Minha Vida: vitrine do governo