ABRIR UMA EMPRESA NO BRASIL PODE LEVAR ATÉ 119 DIAS
14/10/2012 - 12h03
Luciene Cruz - Repórter da Agência Brasil
Brasília – O excesso de burocracia dificulta a
vida do empreendedor brasileiro. Reunir toda a documentação para se abrir uma
empresa no Brasil pode levar até 119 dias. Nos casos menos demorados, é
possível finalizar todas as etapas em 49 dias, segundo Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Para o gerente de
competitividade da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan),
Cristiano Prado, é justamente o excesso de burocracia que atrapalha a
“formalização e legalização” dos negócios, além de encarecer o procedimento. “O
Brasil tem cultura de exigir burocracia muito forte. São fases desnecessárias
que tomam o tempo do empresário e torna o processo mais caro. Às vezes é tão
complicado que o empresário prefere ficar na ilegalidade ou informalidade”,
avaliou.
Pesquisa da Firjan
aponta que o custo médio para abertura de empresas no Brasil é R$ 2.038. O
valor pode variar 274% entre os estados. O levantamento destaca que é mais
barato abrir um negócio na Paraíba (R$ 963). Já os empreendedores de Sergipe
têm que desembolsar até R$ 3.597 para o mesmo fim.
Segundo o estudo Quanto
Custa Abrir uma Empresa no Brasil, o custo é três vezes superior ao que é gasto
nos outros países do grupo do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do
Sul). Em 2008, os gastos para abrir uma empresa no país atingiram R$ 430
milhões. Nos outros países do bloco, as despesas com o mesmo processo somaram
cerca de R$ 166 milhões. Dos 183 países pesquisados, o Brasil aparece na 58ª
posição de alto custo.
O governo federal já
identificou a demora no processo e tenta reduzir o tempo de espera do
empreendedor. Nesse sentido, o governo aposta no Projeto Integrar, que consiste
em um cadastro unificado, no qual todos os órgãos envolvidos no processo de
abertura da empresa possam visualizar a documentação necessária. A expectativa
é que todas as etapas sejam finalizadas em nove dias.
O programa funciona em
caráter experimental em alguns estados. O projeto nacional foi lançado em
Brasília em setembro, mas a efetiva redução na espera para se abrir uma empresa
deve ocorrer apenas no segundo semestre de 2013.
“O registro integrado,
conhecido como one stop shop, onde em um único local recolhe todos os
documentos e distribui para os demais órgãos é bem sucedido em vários países.
No entanto, ele precisa ser massificado no Brasil. Da forma como funciona hoje
(apenas em alguns estados), falta compreensão do governo que a facilitação é
benéfica economicamente para estados e municípios. Desburocratização implica em
crescimento econômico”, disse.
O custo médio para
abertura de empresas no Brasil é R$ 2.038, contra R$ 1.213 na Colômbia, R$ 315
no Canadá e R$ 559 na Rússia. Esse valor varia 274% entre os estados
brasileiros, sendo o mínimo na Paraíba (R$ 963) e o máximo em Sergipe (R$
3.597).
Edição: Fernando Fraga