Brasil tem
1,4 mi de crianças de 4 e 5 anos fora da escola
Até 2016, o Brasil tem a obrigação de
incluir todas as crianças de 4 e 5 anos na escola. A tarefa não será fácil: de
acordo com relatório lançado hoje (31) pelo Fundo das Nações Unidas para a
Infância (Unicef), há 1.419.981 crianças nessa faixa de idade que não estão
matriculadas no sistema de ensino. Uma emenda constitucional aprovada em 2009
ampliou a faixa etária em que a frequência à escola é obrigatória. Antes,
apenas a população de 7 a 14 anos tinha que estar necessariamente matriculada
no ensino fundamental, mas a partir de 2016 o ensino obrigatório irá cobrir
desde a pré-escola até o ensino médio (dos 4 aos 17 anos).
O relatório Todas as Crianças na
Escola em 2015 - Iniciativa Global pelas Crianças Fora da Escola - baseou-se em
estatísticas nacionais, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
(Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2009. No
total, cerca de 3,7 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos estão
fora da escola no Brasil. A maior defasagem é na pré-escola e no ensino médio,
já que entre os brasileiros de 6 e 14 anos o grupo que não frequenta a escola é
menor, cerca de 730 mil.
Entre os brasileiros de 4 e 5
anos que não estão matriculados nos sistemas de ensino, a maior parte é negra -
56% do total. A renda também é um fator que influencia o acesso à educação.
Enquanto 32% das crianças de famílias com renda familiar per capita de até um
quarto do salário mínimo estão fora da escola, apenas 6,9% daquelas oriundas de
famílias com renda superior a 2 salários mínimos per capita estão na mesma
situação. Os números indicam que a frequência ainda insuficiente de crianças de
4 e 5 anos está relacionada, muitas vezes, à falta de vagas na rede pública.
Por isso, no grupo com renda um pouco maior (dois salários per capita), o
percentual de crianças fora da escola é menor, já que nesse caso a família
acaba optando por pagar uma escola particular.
Para Maria de Salete Silva,
coordenadora do Programa de Educação do Unicef no Brasil, o desafio é grande,
mas algumas iniciativas governamentais, como o Pro infância, que tem a meta de
construir 6 mil creches em todo o país até 2014, são respostas interessantes ao
problema. "A última política do governo, o Brasil Carinhoso, prioriza as
família abaixo da linha da pobreza no acesso à escola e ataca exatamente essa
desigualdade", aponta.
A representante do Unicef ressalta,
entretanto, que o maior desafio está "na outra ponta" da educação
básica. O relatório diz que 1.539.811 adolescentes entre 15 e 17 anos estão
fora da escola. Nesse caso, os problemas de frequência não estão tão
relacionados à falta de vagas, mas ao desinteresse da população nessa faixa
etária pelo ensino médio. Para muitos jovens já envolvidos com o mercado de
trabalho, a escola é pouco atrativa.
"Isso requer uma mudança muito
grande no ensino médio. Estamos com a maior população de adolescentes da
história do Brasil, a gente não pode perder isso e esperar para resolver na
próxima geração porque está condenando o país a ter milhões de adultos sem
formação escolar", avalia Salete.
Segundo ela, não será necessário
apenas ampliar as vagas para incluir os jovens que estão fora da escola, mas
torná-la mais atrativa para a realidade deles. "Você precisa trazer o
aluno e incorporar na escola aquilo que é parte do projeto de vida deles. A
escola está longe da vida dos adolescentes", aponta.
Para incluir toda a população de
crianças e jovens ainda fora da escola, o estudo aponta como uma das medidas
necessárias a ampliação dos recursos para a área. O Unicef apoia a meta de
investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, prevista no
Plano Nacional de Educação (PNE) que está em debate no Congresso Nacional.
"A gente discorda de quem acha
que o problema da educação no Brasil não é dinheiro, mas gestão. Nós temos
problemas sérios de gestão, mas só com os recursos que temos hoje não
conseguimos fazer tudo que é necessário: incluir todos na escola, ter
qualidade, professor bem remunerado e capacitado, escola com boa
infraestrutura. O desafio é enorme", argumenta.
Sexta 31/08/12 – Fonte: Agencia Brasil