Por Voz da Bahia
O município de Santanópolis, na Bahia, está entre os entes
públicos que tiveram dívidas quitadas pela União após atraso no pagamento de
operações de crédito. A informação consta no Relatório Mensal de Garantias
Honradas, divulgado nesta quinta-feira (16) pela Secretaria do Tesouro Nacional
(STN). Ao todo, o governo federal
desembolsou R$ 696,38 milhões para cobrir débitos de quatro prefeituras e três
governos estaduais durante o mês de junho. No caso de Santanópolis, o valor
pago pela União foi de R$ 67,19 mil. As garantias são acionadas quando estados
ou municípios deixam de pagar parcelas de empréstimos e financiamentos
contratados junto a instituições financeiras nacionais ou internacionais.
Nesses casos, a União realiza o pagamento e posteriormente busca recuperar os
valores desembolsados, conforme prevê a legislação.
RIO DE JANEIRO CONCENTROU A MAIOR DÍVIDACOBERTA PELA UNIÃO
Entre os estados beneficiados, o Rio de Janeiro concentrou o
maior volume de recursos, com R$ 573,70 milhões em garantias honradas. Em
seguida aparecem o Rio Grande do Sul, com R$ 73,06 milhões, e o Rio Grande do
Norte, com R$ 7,11 milhões. Já entre os municípios, o maior valor foi destinado
a Taubaté (SP), que teve R$ 29,23 milhões pagos pela União. Também foram
contemplados São Gonçalo do Amarante (RN), com R$ 13,11 milhões; Paranã (TO),
com R$ 106,97 mil; e Santanópolis (BA), com R$ 67,19 mil.
UNIÃO JÁ DESEMBOLSOU MAIS DE 89 R$ BILHÕES DESDE 2016
Segundo o Tesouro Nacional, desde 2016, a União já
desembolsou R$ 89,42 bilhões para honrar garantias concedidas em operações de crédito
de estados e municípios. Desse total, cerca de R$ 79,70 bilhões estão
relacionados ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) ou a contratos administrados
pela própria Secretaria do Tesouro Nacional. O mecanismo foi criado para
auxiliar estados em grave desequilíbrio financeiro. Atualmente, apenas o Rio
Grande do Sul permanece enquadrado no regime.
A divulgação do relatório reforça o papel da União como garantidora de operações de crédito, ao mesmo tempo em que evidencia a necessidade de equilíbrio fiscal por parte de estados e municípios para evitar novos acionamentos dessas garantias. Fonte: Voz da Bahia.