Por Agência Brasil
São Luís
Após quase 45 anos, o governo brasileiro emitiu um pedido
público de desculpas pelo desaparecimento de Paulo de Tarso Celestino da Silva,
ex-aluno de Direito da Universidade de Brasília (UnB), vítima da repressão da
ditadura militar aos 27 anos. O pedido
de desculpas foi feito durante cerimônia na UnB, com a participação de
familiares e ex-colegas da vítima, da comunidade acadêmica e de membros da
Comissão de Mortos e Desaparecidos na ditadura e da Comissão de Anistia.
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania disse que o
ato simbólico visa a promover uma reparação tanto a Paulo de Tarso Celestino e
a sua família, diretamente lesada pela repressão, quanto uma reparação dirigida
a toda a população brasileira. Natural de Morrinhos (GO) e filho de Pedro
Celestino da Silva, deputado federal cassado pelo AI-5, Paulo de Tarso concluiu
o curso de Direito em 1969. Militante da Ação Libertadora Nacional (ALN), fez
pós-graduação na Universidade de Sorbonne, na França. O ex-estudante de Direito
foi considerado morto pela Lei 9.140, de 1995, que reconhece a morte de pessoas
detidas por agentes públicos durante a ditadura.
Informações do portal Memórias da Ditadura, mantido pelo
Instituto Vladimir Herzog, com o objetivo de divulgar a História do Brasil no
período da ditadura civil-militar (1964 a 1985), relatam que Paulo de Tarso
desapareceu em 12 de julho de 1971, após ser capturado, juntamente com Heleny
Ferreira Telles Guariba, no Rio de Janeiro, por agentes do DOI-CODI do I
Exército. O depoimento de outra ex-presa política, Inês Etienne Romeu, trouxe
informações sobre o desaparecimento dos dois. Ela relatou que o ex-estudante
foi levado para o centro clandestino mantido pelo Centro de Inteligência do
Exército (CIE) em Petrópolis, a chamada “Casa da Morte”, onde passou por várias
sessões de tortura.
No depoimento, Inês disse que Paulo de Tarso foi torturado
por 48 horas pelos carcereiros “Dr. Roberto”, “Laecato”, “Dr. Guilherme”, “Dr.
Teixeira”, “Zé Gomes” e “Camarão”. Ele foi colocado no pau-de-arara e obrigado
a comer uma grande quantidade de sal, tendo suplicado água durante horas.As
investigações da Comissão da Verdade, da Comissão de Mortos e Desaparecidos, a
partir de arquivos e relatos de agentes da ditadura, apontam que os corpos dos
presos políticos executados na Casa da Morte eram esquartejados, para
dificultar a eventual identificação dos restos mortais.
RESPONSABILIDADES DO
ESTADO
Durante a cerimônia, a ministra dos Direitos Humanos e
Cidadania, Janine Melo, fez o pedido de desculpas oficial, no qual o Estado
brasileiro reconhece a sua responsabilidade pelas graves violações de direitos
humanos ocorridas durante a ditadura. Janine afirmou ainda que o momento serve
para que o país possa ter acesso à história vivida por Paulo de Tarso e outras
vítimas da ditadura militar.
“O seu desaparecimento [de Paulo de Tarso] representa uma
das faces mais cruéis da violência praticada pelo Estado durante a ditadura
militar. A ausência de respostas sobre o seu destino ainda impede a sua família
de exercer plenamente o seu direito ao luto e desafia toda a sociedade
brasileira na busca pela verdade e pela memória”, disse.
Também egressa da UnB, do curso de Ciência Política, a
ministra frisou que o ato integra uma série de ações públicas conduzidas pela
pasta, voltadas à reparação simbólica das vítimas da ditadura e ao
fortalecimento das políticas de memória e verdade no país. “O fim da ditadura
militar não significou o fim dos seus efeitos. As marcas da violência de
Estado, as ausências jamais reparadas e as estruturas que permitiram graves
violações de direitos humanos não desapareceram com a redemocratização. Esses
traumas atravessaram gerações e ainda desafiam o Brasil em seu processo de
reconciliação com a própria história”, continuou.
A reitora da UnB, Rozana Naves, lembrou das agressões
sofridas pelas universidades durante a ditadura e disse que a memória de Paulo
de Tarso representa a defesa da liberdade de pensamento, a autonomia
universitária e a luta contra o autoritarismo. Rozana disse ainda que a defesa
da liberdade acadêmica, do pensamento crítico, da organização estudantil e da
produção científica comprometida com o Brasil são um legado de gerações que
compreenderam a educação como força essencial da construção democrática
nacional.