Por Informe baiano
As contas da gestão do Consórcio Nordeste referentes a 2020,
sob responsabilidade do então governador da Bahia e atual ministro da Casa
Civil, Rui Costa (PT), passaram a ser alvo do Tribunal de Contas do Estado da
Bahia (TCE-BA). Conforme revelou a Folha de S.Paulo nesta última terça-feira (14/7),
auditores recomendaram a reprovação das contas após identificarem o que
classificaram como “erros administrativos grosseiros” na compra de respiradores
durante a pandemia da Covid-19.
O parecer técnico analisa a aquisição de ventiladores
pulmonares da empresa Hempcare Pharma Representações, contratada pelo Consórcio
Nordeste. Segundo a auditoria, houve pagamento antecipado de R$ 48,7 milhões
por equipamentos que nunca foram entregues. Os auditores também apontaram que a
contratação foi realizada sem a devida verificação da capacidade da empresa,
que possuía capital social reduzido, não tinha autorização da Anvisa para
comercializar equipamentos médicos e foi contratada mesmo após alertas sobre os
riscos da operação.
Além de Rui Costa, o parecer responsabiliza o então
secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas. Caso a recomendação
seja acolhida ao final do processo, ambos poderão ser obrigados a ressarcir os
cofres públicos. O relatório ainda será analisado pelo plenário do TCE-BA.
Depois da decisão dos conselheiros, caberá à Assembleia Legislativa da Bahia
(AL-BA) deliberar sobre a aprovação ou rejeição das contas. Em sua defesa, Rui
Costa argumentou que a contratação ocorreu em um contexto excepcional, marcado
pela emergência sanitária e pela escassez mundial de respiradores durante a
pandemia da Covid-19. Fonte: Informebaiano.