Por Aratu On
Os professores da rede estadual de ensino da Bahia já
começaram a receber os valores atualizados do novo Piso Salarial do Magistério.
O reajuste, referente à correção de 2025, será pago no contracheque de maio,
com aumento total de 5,4%, aplicado de forma escalonada, garantindo que a
remuneração dos profissionais no estado permaneça acima do piso nacional da
categoria. As regras para o pagamento foram definidas em acordo assinado em
dezembro do ano passado entre o Governo da Bahia e o Sindicato dos
Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), com mediação da Procuradoria-Geral
do Estado (PGE).
Para 2026, o piso nacional do magistério foi fixado em R$
5.130,64 para jornada de 40 horas semanais. A proposta encaminhada pelo Governo
da Bahia e aprovada pela Assembleia Legislativa estabelece que o reajuste será
concedido em duas etapas: a primeira, de 3,4%, com efeitos retroativos a
janeiro e pagamento a partir de abril; e a segunda, de 2%, prevista para junho.
Com isso, o vencimento inicial da carreira será equiparado
imediatamente ao piso federal e passará para R$ 5.233,26 a partir de junho. Os
valores retroativos acumulados desde o início do ano têm previsão de pagamento
ainda neste mês de maio. Ao todo, cerca de R$ 75 milhões serão destinados a
servidores licenciados e não licenciados que receberam salários abaixo do Piso
Nacional do Magistério em 2025 e aderiram ao acordo até março deste ano. O
montante será distribuído anualmente aos profissionais contemplados até que os
vencimentos alcancem o piso nacional vigente.
O benefício abrange professores e coordenadores pedagógicos da Educação Básica da rede estadual, além de profissionais do magistério que atuam no suporte pedagógico e ocupam cargos de direção, coordenação, supervisão, orientação e inspeção escolar. Aposentados e pensionistas com direito à paridade e integralidade também serão contemplados, desde que tenham recebido remuneração inferior ao piso nacional em 2025.
