Por Clóvis Gonçalves
DRT 7141 BA
A câmara de Vereadores de Irará, na Região do Portal do Sertão, nesta terça-feira, 5 de março, realizou no plenário da casa legislativa municipal mais um sessão ordinária. Foi aprovado em regime de urgência em segunda discussão o projeto do vereador Junior de Beto Pinto, “Reconhecendo Como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Irará o Movimento Reggae. De acordo com o regimento a peça legislativa foi encaminhado paraas comissões correspondente.
Foi aprovado também o projeto que
concede o título de cidadão iraraense para Dilton Pereira Moraes, conforme
serviços prestados em benefício da população iraraense quando colocou o seu
conhecimento na área de medicina, conforme consta na redação do texto do
projeto este projeto foi direcionado pela mesa diretora para as comissões da
casa legislativa.
O gerente do escritório da EMBASA
em Irará, Djalma Souza na tribuna da casa legislativa declinou manifestação de
amplo interesse em continuar com a câmara de vereadores, que na oportunidade
falou sobre a extensão de rede de agua potável para a comunidade do Cruzeiro da
Queimada, solicita feita pelos vereadores é direcionada para o loteamento Viver
Bem.
Na sequência ainda no púlpito da tribuna, o gerente Djalma Sousa, na oportunidade o gerente destacou uma lei ainda em pleno vigor de 1979 sobre lei 6776 promulgada que determina sobre a responsabilidade das infraestrutura de loteamento, Djalma ressaltou que cabe ao empreendedor solicitar ao município apartiação do solo uma vez que não é competência e nem de responsabilidade da EMBASA.
Djalma se reportou a resolução promulgada de dezembro de 2024. De acordo com Agencia
Nacional de Àgua (ANA) por meio da lei em vigor. Ele finalizou informando que os loteamentos é
de responsabilidades dos empreendedores quando se fere a rede de água e não da
EMBASA. Em seguida foi solicitado pelos vereadores muitos questionamento sobre
o tema que o levou a explanação na tribuna, finalizou.