Por Agência Brasil
Felipe Moraes
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina na tarde desta segunda-feira
(13/4), a partir das 15h, atos que ampliam direitos trabalhistas de terceirizados
na administração pública federal. A medidas que terão assinatura presidencial
hoje regulamentam o reembolso-creche e ampliam o número de pessoas
terceirizadas beneficiadas com a redução da jornada de trabalho para 40 horas
semanais. Programado para ocorrer no Palácio do Planalto, o evento terá
presença dos ministros do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e da
Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e da ministra da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Segundo
o Planalto, o governo federal também deve apresentar balanço "das ações já
adotadas" desde o início da atual gestão, em 2023, "para valorizar e
ampliar os benefícios desse grupo de trabalhadoras e trabalhadores
terceirizados na Administração Pública Federal". As medidas já implantadas incluem
contratação pelo piso da categoria, direito ao recesso do fim de ano,
programação de férias e redução da jornada de 44h para 40h semanais a 12
categorias de serviços. Fonte da Informação: Agência Brasil.