Por Bahia Notícias
O
governo estadual da Bahia negou a realização de transferência de recursos à
associação vinculada a Augusto Lima, ex-diretor do Banco Master. Em nota
enviada à imprensa neste último sábado (11/4), o governo de Jerônimo Rodrigues (PT)
alegou que os valores repassados à Associação dos Servidores da Saúde do Estado
(Asseba) são referentes a descontos realizados na folha de pagamento dos
funcionários associados, mediante autorização.
O
caso veio a público nesta última sexta-feira (10/4), por meio de uma reportagem do
Estadão. Segundo as informações obtidas pela reportagem, o governo da Bahia
teria realizado uma transação financeira de R$ 140,1 milhões à associação de
servidores controlada pelo ex-diretor do Banco Master, Augusto Lima. A partir
desse pagamento, a entidade de Lima teria repassado o valor a empresas dele mesmo
e ao próprio Banco Master.
Em
nota, o governo destaca que “não é uma operação financeira, não é empréstimo
consignado, não decorre do Credcesta, que não foi criado em 2018 como diz a
matéria, mas, em 1996, pelo então governador Paulo Souto”, diz.
A
gestão estadual ainda aponta que “o desconto em folha de taxa associativa está
permitido em lei e decorre obrigatoriamente da autorização do servidor”, e que,
portanto, o pagamento seria um repasse e não um investimento.
Considerando
este formato de operação, o governo baiano destaca que os contratos entre os
servidores e a instituição financeira mencionada são privados. “O Estado da
Bahia não controla ou gerencia nenhuma associação de servidores, não podendo
ser envolvido como responsável no destino dado por qualquer associação aos
valores pagos por seus associados.”
CONFIRA
O TEXTO NA INTEGRA:
“Não é verdade que o governo “injetou” 140
milhões em uma associação de servidores controlada por Augusto Lima, que teria
repassado recursos ao banco de Daniel Vorcaro. O governo da Bahia nunca
investiu um centavo nas associações citadas pela matéria.
Os
valores em questão se referem a descontos em folha de pagamento da taxa de
associação autorizado pelos servidores associados. Näo é uma operação
financeira, não é empréstimo consignado, não decorre do Credcesta, que por
sinal não foi criado em 2018 como diz a matéria, mas, em 1996 pelo então
governador Paulo Souto.
O
desconto em folha de taxa associativa está permitido em lei e decorre
obrigatoriamente da autorização do servidor. Trata-se de repasse. O Estado da
Bahia não controla ou gerencia nenhuma associação de servidores, não podendo
ser envolvido como responsável no destino dado por qualquer associação aos valores
pagos por seus associados.
Cabe
esclarecer ainda que, esta situação sequer se coloca no mesmo enquadramento
jurídico do crédito consignado, apesar de o estado, também neste caso, ser mero
repassador de descontos autorizados por servidores para diversos bancos
credenciados. O contrato neste caso também é entre privados, o servidor e a
instituição financeira”. Fonte da Divulgação Bahia Notícias