Por SBT News
Desde 2020, mais de um milhão de crianças foram registradas sem o nome do pai no Brasil. Por ano, isso acontece 174 mil vezes no país. Isso afeta não só a identidade, mas também direitos básicos, como pensão alimentícia e herança. Antes, todo o processo era feito à mão, em livros de cartório. Com a digitalização, parte do serviço foi modernizada. Mas, até pouco tempo, a inclusão da paternidade ainda exigia presença no cartório. Agora, com alguns cliques, o pedido pode ser feito online. O serviço virtual custa o mesmo que o presencial. Mas a gratuidade pode ser solicitada por quem não tem condições de pagar.
Na
plataforma paternidade.registrocivil.org.br, é preciso preencher alguns dados
pessoais. O pai será notificado para confirmar. Se não houver contestação, o
registro é atualizado. Caso contrário, a questão deve ser resolvida na Justiça.
Em caso de dúvida sobre a paternidade, a Defensoria Pública oferece exame de
DNA gratuito e acompanha todo o processo. Segundo a defensora pública Larissa
Davidovich, “a gente não tá falando só de uma certidão, é uma ausência mesmo,
uma ausência paterna que traz aí, pode trazer diversos transtornos, não só de
ordem material, de dificuldade mesmo de sobrevivência, sobretudo de ordem
psicológica e emocional.” Fonte: SBT News