Por Correio
A
vulnerabilidade financeira da terceira idade está no centro de uma nova
ofensiva legislativa em Brasília. Aprovada recentemente em comissão, a criação
da Rede Nacional de Proteção contra Golpes e Abusos Financeiros contra a Pessoa
Idosa pretende unificar o combate ao estelionato e ao crédito predatório. O
texto responde a um cenário de crise silenciosa. Em 2025, o Brasil registrou
uma média de quase 5 mil casos por mês de violência patrimonial, totalizando
59.134 ocorrências.
O RETRATO DA VIOLÊNCIA
PATRIMONIAL NO BRASIL
As
estatísticas que fundamentam o Projeto de Lei número 6638/25, do deputado Amom Mandel
(Republicanos-AM) mostram que a violência financeira tem rosto e idade. O
público feminino é o mais afetado, concentrando 66% das queixas recebidas pela
Ouvidoria Nacional. No recorte por idade, a vulnerabilidade atinge o pico na
década dos 70 anos (21.144 denúncias), mas não poupa os mais longevos: idosos
com mais de 90 anos registram quase 5 mil casos de abusos financeiros no último
ano.
RESPONSABILIDADE
E TRANSPARÊNCIA BANCÁRIA
O
diferencial da proposta é a articulação obrigatória entre o sistema bancário e
os órgãos de proteção ao consumidor (como Procons e Ministério Público). A meta
é erradicar o assédio financeiro, onde idosos são induzidos ao erro. Com picos
de denúncias registrados entre agosto e outubro, a rede de proteção busca
garantir que o idoso não precise enfrentar batalhas judiciais para reaver sua
margem consignável. Com a aprovação na comissão, o texto segue para a Comissão
de Constituição e Justiça e de Cidadania e, depois, pelo Plenário. Para virar
lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Fonte: Correio.