Por SBT News
A
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou nesta
semana um novo canal de denúncias de irregularidades em postos de combustíveis,
revendas de GLP (gás de cozinha) e outros agentes regulados. A medida acontece
em meio ao aumento nos preços de gasolina e diesel nos postos de combustíveis,
diante das oscilações causadas pela guerra no Oriente Médio. O Governo Federal
lançou uma série de iniciativas para conter a alta no preço dos combustíveis, o
que não impediu que alguns postos aumentassem exponencialmente os preços do
litro. Agora, consumidores podem realizar a denúncia num formulário exclusivo,
disponível no site da Agência. A medida visa direcionar as informações de forma
mais ágil para que a equipe de fiscalização possa organizar a apuração dos
fatos.
Com
isso, o Portal FalaBR passará a receber exclusivamente solicitação de
informações em geral; sugestões, elogios, reclamações, informações ou dúvidas
sobre serviços prestados pela ANP; e denúncias contra servidores da Agência. O
telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) continua ativo e pode ser utilizado
para qualquer tipo de manifestação.
COMO
DENUNCIAR?
Para
denunciar postos de combustíveis, revendas de GLP e outros agentes regulados
por meio eletrônico, basta preencher o formulário, observando as seguintes
orientações:
1)
Informar o CNPJ do estabelecimento (exceto revenda/atividade clandestina). Nos
postos de combustíveis, essa informação costuma estar disponível em placas de
identificação instaladas na área externa ou interna do posto; quadros de avisos
obrigatórios ao consumidor, em local visível; notas fiscais, cupons fiscais ou
comprovantes de pagamento.
Nas
revendas de GLP, a informação geralmente pode ser encontrada na fachada ou área
interna de atendimento, por meio de placas ou quadros informativos; em local
visível ao consumidor, com identificação da empresa e da autorização; em
recibos, notas fiscais ou comprovantes de entrega do botijão.
2)
Ao relatar denúncia ou reclamação, o cidadão não deve informar seus dados
pessoais ou qualquer informação que possa identificá-lo. O relato deve conter
apenas a descrição dos fatos relacionados ao estabelecimento ou à atividade
questionada. Fonte: SBT News.