Por Correio
O
padre Danilo César de Sousa Bezerra firmou um acordo com o Ministério Público
Federal para encerrar a investigação por racismo religioso relacionada a
declarações feitas durante uma missa transmitida pela internet, no município de
Areial, no Agreste da Paraíba. O entendimento evita que o caso avance para uma
ação penal e foi homologado pela Justiça Federal. A apuração teve como base
falas ditas em julho de 2025, durante uma homilia celebrada na Paróquia de São
José. Na ocasião, o sacerdote mencionou a morte da cantora Preta Gil e fez
associações consideradas discriminatórias envolvendo religiões de matriz
africana. O conteúdo ganhou ampla repercussão nas redes sociais e o vídeo
acabou retirado do ar.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), as declarações se enquadram na legislação que trata da indução ou incitação à discriminação religiosa, especialmente quando realizadas em contexto de atividade religiosa com acesso ao público. Durante a tramitação do procedimento, o padre confessou formalmente os fatos em audiência extrajudicial, acompanhado por advogado. Como parte do acordo de não persecução penal, o sacerdote assumiu uma série de compromissos. Entre eles estão o pagamento de um valor equivalente a três salários mínimos, destinado a comunidades quilombolas em situação de vulnerabilidade, além da participação em um ato ecumênico com representantes de religiões afro indígenas como forma de retratação pública. O acordo também prevê a possibilidade de divulgação desse ato em canais de alcance semelhante ao da transmissão original.
Outro ponto previsto é o compromisso de não se opor a uma eventual transferência paroquial, condicionada à decisão da autoridade eclesiástica, além da obrigação de não voltar a proferir discursos de cunho discriminatório ou que incentivem o ódio religioso. O descumprimento de qualquer cláusula pode resultar na retomada do processo criminal. Durante a investigação, lideranças de religiões de matriz africana relataram ao MPF impactos diretos causados pela repercussão do caso, como redução de frequentadores em terreiros, prejuízos a projetos sociais e episódios de hostilidade. Caso todas as exigências sejam cumpridas, o Ministério Público deve solicitar à Justiça o reconhecimento da extinção da punibilidade do padre. Fonte: Correio.