Por ba.gov.br
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Divulgação/SDE
A
Bahia deu mais um passo no processo de reconhecimento da Indicação Geográfica
(IG) da Esmeralda de Carnaíba, na modalidade Denominação de Origem (DO), com a
elaboração e o envio, pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), de um
documento técnico solicitado pela Cooperativa Mineral da Bahia (CMB). O
material reconhece a delimitação da área geográfica de produção da gema e será
incorporado ao caderno de especificações técnicas que a cooperativa encaminhará
ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Encaminhado pela SDE
nessa quarta-feira (7), o documento reúne informações que estabelecem o vínculo
direto entre a esmeralda e a região localizada no norte do estado, servindo
como base técnica para o pedido de reconhecimento da Indicação Geográfica.
De
acordo com o secretário da SDE, Ângelo Almeida, a entrega do material
representa uma etapa fundamental do processo. “O documento consolida
informações essenciais para o reconhecimento da Indicação Geográfica da
Esmeralda de Carnaíba, fortalecendo a identidade do produto e o vínculo com o
território onde ele é produzido”, afirmou. O secretário destacou ainda a
importância dessa fase para a organização e qualificação do processo. “Esse
reconhecimento é importante porque organiza, qualifica e dá segurança técnica
ao processo de valorização da Esmeralda de Carnaíba, ao definir com clareza os
critérios territoriais, geológicos e produtivos que caracterizam a sua origem.
Trata-se de um instrumento que fortalece a identidade do produto e contribui
para o ordenamento da atividade associada ao território”, completou.
Com
a inclusão do documento no caderno de especificações técnicas, o material
passará a integrar o conjunto de informações que será analisado pelo INPI,
responsável pela avaliação do pedido de Indicação Geográfica, conforme os
critérios legais e técnicos exigidos para a concessão da Denominação de Origem.
A elaboração do documento foi coordenada pelo Centro Gemológico da Bahia (CGB),
órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a
Cooperativa Mineral da Bahia (CMB), e integra um conjunto de ações iniciadas em
2023 voltadas à estruturação da primeira Indicação Geográfica mineral do
estado, alinhando conhecimento técnico-científico, organização produtiva e
valorização territorial. Fonte: Ascom/SDE