Por Correio
Uma
auxiliar de saúde bucal foi indenizada em R$ 3.197,18 após ser acusada
indevidamente de apresentar um atestado odontológico falso. O caso foi julgado
pela 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), que afirmaram
que a vítima foi exposta a constrangimento público, perda de credibilidade
entre colegas e abalo emocional. No processo, a mulher relatou que realizou um
procedimento odontológico em um posto de saúde da rede pública, onde foi
atendida por uma cirurgiã-dentista. Após o atendimento, recebeu um atestado e o
apresentou à empresa no dia seguinte.
O
gerente da clínica, superior hierárquica da trabalhadora, passou a questionar a
autenticidade do documento, chegando a se dirigir pessoalmente ao posto de
saúde para confrontar a profissional que o havia emitido. Em juízo, a própria
dentista confirmou que foi confrontada pela gerente, que insistiu na hipótese
de falsificação. Para a relatora do acórdão, desembargadora Tânia Magnani, a
conduta configurou abuso de poder, violação à dignidade e acusação indevida de
crime, ultrapassando “meros aborrecimentos do cotidiano profissional”. A 5ª
Turma reconheceu a prática de assédio moral e fixou a indenização. A empresa
ainda pode recorrer da decisão. Fonte Correio.