Por Metro 1
Comissão aprova criação do Profimed, popularmente chamado de "OAB da Medicina" por margem apertada, enquanto MEC e entidades de ensino alertam para risco de sobreposição de avaliações e inconstitucionalidade.
A
Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta última quarta-feira (3/12) o
projeto que institui o Profimed, teste que passará a ser exigido para a obtenção
do registro profissional. A proposta foi aprovada por 11 votos a 9, em votação
terminativa. Com isso, o texto deve seguir diretamente para a Câmara dos
Deputados após uma rodada suplementar prevista para a próxima semana. Ainda
assim, há articulações no Senado para que o projeto seja analisado pelo plenário
antes do envio aos deputados.
O
Ministério da Educação argumenta que o Profimed invade sua atribuição de
avaliar cursos e estudantes, enquanto o presidente da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro, classificou o exame como
ineficaz e inconstitucional. Para ele, o modelo não contribui para a melhoria
da formação médica e transfere o ônus da avaliação para recém-formados e suas
famílias.
Entidades
ligadas ao ensino superior também reagiram. A presidente da Confederação
Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Elizabeth Guedes, afirmou
que o exame desorganiza a política pública de formação médica e carece de
legitimidade, além de não trazer impactos positivos à qualificação
profissional. Ela afirmou que a entidade estuda levar o caso ao Supremo
Tribunal Federal (STF). A Anup e o SemeRJ também se posicionaram contra o
projeto e defenderam a manutenção do Enamed como principal instrumento de
avaliação.
Ainda
assim, o texto de autoria do senador Marcos Pontes (PL-SP), relatado por Dr.
Hiran (PP-RR), avançou prevendo que o Conselho Federal de Medicina será
responsável pela aplicação do Profimed. O projeto também oficializa o Enamed,
exame aplicado pelo MEC no quarto e no sexto ano do curso de Medicina, mas
estabelece que ele não substituirá o novo teste. Fonte: Metro 1.