Por Aratu On
A
força-tarefa da operação Combustível Legal fiscalizou, na última semana, 30
postos localizados em Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Dias D’Ávila,
Simões Filho e Madre de Deus. Participaram da ação equipes da Agência Nacional
de Petróleo e Combustíveis (ANP), do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade
(Ibametro), da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba),
da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e da Polícia Militar da Bahia,
por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
Durante
a operação, o Ibametro detectou diversas irregularidades. Um posto teve seis
bombas interditadas por irregularidades, e outro teve quatro bombas tornadas
inoperantes por não corrigirem falhas que já tinham sido alvos de advertência
em fiscalização anterior. Um estabelecimento estava vendendo combustível em
quantidade menor do que a informada no visor, causando prejuízo ao consumidor,
e outro teve uma bomba interditada por apresentar erro de medição superior ao
máximo permitido pela legislação. Outros sete postos foram autuados ou
notificados por irregularidades como vazamento de mangueira, visor de bomba
queimado e fiação exposta.
Já
o Procon realizou autuações por exposição e armazenamento de produtos vencidos,
ausência do Código de Defesa do Consumidor e falta de placa informativa sobre a
proibição de abastecimento após o travamento automático da bomba. A Sefaz-Ba,
por sua vez, autuou dez postos por atraso no pagamento da taxa do Fundo
Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).
O
diretor de Fiscalização do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas, ressaltou que o
estabelecimento no qual a operação constata algum tipo de irregularidade
responde de acordo com a infração cometida. “Cada órgão tem uma punição
específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e
multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”,
explicou.
COMO
DENUNCIAR
Os
consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de
combustíveis localizados no Estado podem encaminhar queixas por meio do serviço
Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e
181 (interior). Fonte: Aratu On