Por Tribuna da Bahia/Mateus Soares
Foto: GOVBA
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um novo Projeto de Lei que autoriza o Estado a contratar uma operação de crédito de até R$ 300 milhões junto à Caixa Econômica Federal. A proposta, enviada em regime de urgência, representa o 21º pedido de empréstimo desde o início da atual gestão, totalizando mais de R$ 25 bilhões em créditos autorizados. Segundo o texto, os recursos serão captados por meio do Programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa), linha operada pela Caixa e exclusiva para entes públicos. O governo afirma que o montante será utilizado para garantir contrapartidas de projetos já estabelecidos com a União e para financiar novas intervenções nas áreas de infraestrutura urbana, mobilidade, saneamento, saúde e educação.
A proposta detalha que o empréstimo poderá ser aplicado em obras de pavimentação, construção e recuperação de vias, reforço de sistemas de abastecimento e drenagem, melhorias em hospitais da rede estadual, ampliação de escolas e outros investimentos considerados prioritários. O projeto também determina que o orçamento da Bahia registre, anualmente, as despesas vinculadas ao pagamento da operação de crédito e autoriza a abertura de créditos adicionais para atender obrigações futuras decorrentes do financiamento. Ainda neste mês de novembro, vale lembrar, os deputados estaduais aprovaram outro pedido de empréstimo do Executivo, no valor de aproximadamente R$ 2 bilhões, junto ao Banco do Brasil. Conforme o projeto, os recursos serão destinados a ações de mobilidade urbana e interurbana, infraestrutura hídrica, viária e urbana, além de edificações públicas.
CRÍTICAS
O
líder da oposição na ALBA, deputado Tiago Correia (PSDB), se manifestou contra
o 21º pedido de empréstimo apresentado pelo governador Jerônimo Rodrigues. É um
volume de dívidas tão grande que, por si só, já deveria alarmar qualquer gestor
responsável. "O que causa ainda mais perplexidade é o fato de que não há
obras estruturantes, não há investimentos relevantes e não há qualquer melhoria
perceptível nos serviços públicos. A Bahia está no direito de exigir respostas:
para onde está indo esse dinheiro todo, se a segurança continua crítica e a
saúde permanece atolada nos mesmos problemas?”, questionou.
O deputado frisou ainda que o nível de endividamento já se aproxima de um terço de todo o orçamento anual da Bahia, considerando a projeção de R$ 77,4 bilhões prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. “Para que o cidadão compreenda a gravidade: é como se o Estado trabalhasse quatro meses inteiros apenas para pagar dívidas. O governador está conduzindo a Bahia a um passivo gigantesco, empilhando empréstimos sem apresentar um único resultado concreto que justifique essa montanha de dinheiro tomada emprestada”, continuou o deputado. Fonte: Tribuna da Bahia.