Por Aratu On
Renan Filho afirma que governo vai oferecer cursos gratuitos para obtenção de CNH e reforçou que as provas teórica e prática seguirão obrigatórias; veja alterações previstas. O ministro dos Transportes, Renan Filho, explicou nesta semana que a proposta que visa mudar o processo para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai incluir cursos teóricos gratuitos fornecidos pelo Governo Federal. A previsão do executivo é que as alterações comecem a valer ainda em 2025. "Vamos oferecer o curso às pessoas gratuitamente. Curso de legislação, cidadania, direção defensiva, meio ambiente. As matérias necessárias para tirar uma carteira de habilitação na prova teórica", disse o ministro, em entrevista ao programa "Bom Dia, Ministro", afirmou o ministro.
Ainda segundo
o ministério, o objetivo da proposta, que acaba com a obrigatoriedade de aulas
em autoescolas para tirar CNH, é reduzir o custo e a burocracia do documento
para a população, além de diminuir o índice de motoristas sem carteira.
"Em poucos países do mundo há a obrigatoriedade de o cidadão fazer um
processo tão burocrático como aqui no Brasil, e é isso que a gente está
procurando corrigir", explicou Filho.
OPÇÕES
PARA A CNH
Os
interessados em tirar a carteira de motorista poderão decidir como e onde
aprender, seja de forma presencial, online, ou, em formato híbrido. Escolha
serão:
Curso
online oferecido pelo governo federal;
Autoescolas
tradicionais;
Escolas
públicas de trânsito, como Detran, ou instituições credenciadas;
A estimativa do governo é reduzir em até 80% o preço para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Consulta pública sobre a retirada da obrigatoriedade das autoescolas.
As consultas públicas são mecanismos de participação social que promovem o diálogo entre a administração pública e os cidadãos/Foto: Reprodução .
A
consulta pública para os cidadãos enviarem as sugestões termina, neste domingo
(2), via plataforma Participa + Brasil. Após isso, o Conselho Nacional de
Trânsito (Contran) analisará a proposta. Filho afirmou que esse processo é
importante para que "ao final, a gente reúna todas as contribuições da
sociedade, verifique o que pode mesmo funcionar". O cidadão vai poder
escolher, porque ele vai ter um instrutor autônomo que vai poder dar aula no
carro do instrutor, no carro da pessoa, como é no mundo todo hoje, ou no carro
de uma autoescola", detalhou Filho.
O
ministro reforçou que proposta não determina fim de autoescolas, mas extingue
exigência de 45 horas aulas teóricas presenciais nessas instituições, e que
exames teóricos e práticos seguirão obrigatórios. "A autoescola, deixa eu
deixar bem claro, não vai acabar. Vai continuar. O que vai acabar é a
obrigatoriedade de contratar aula prática pela autoescola", explicou.
"Por
que vai reduzir o custo para as pessoas? Porque vamos permitir que o cidadão
estude onde quiser. A gente vai continuar exigindo a prova. A pessoa vai ter
que passar na prova como é hoje, mas não vai precisar das 45 horas de
aula", completou. Fonte: Aratu On.