Por Agência Brasil
A
Caixa Econômica Federal iniciou, nesta quinta-feira (23/10), a etapa de adesão das
revendedoras de gás de cozinha (GLP) ao novo programa Gás do Povo, iniciativa
do governo federal que vai garantir a gratuidade na recarga de botijões para
famílias de baixa renda. Cerca de 60 mil empresas em todo o país podem se
cadastrar para participar do programa.
O
credenciamento é voluntário e pode ser feito pelo site gasdopovo.caixa.gov.br.
Para participar, a empresa precisa estar autorizada pela Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e em situação regular junto à
Receita Federal. A Caixa será responsável pela operação do programa, incluindo
a adesão das revendedoras e a distribuição do benefício às famílias
selecionadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome (MDS). O pagamento será feito de forma eletrônica, no momento da
compra, diretamente nas revendas habilitadas - sem intermediários.
FUNCIONAMENTO
E REGRAS
As
revendedoras credenciadas devem permanecer no programa por no mínimo três meses
e estão proibidas de cobrar taxas adicionais. O atendimento deve ser feito de
forma igualitária a todas as famílias beneficiárias. A gestão e o monitoramento
das revendas participantes ficarão a cargo do Ministério de Minas e Energia
(MME), que atua em conjunto com o Ministério da Fazenda na definição dos preços
de referência regionalizados do gás de cozinha.
SUBSTITUIÇÃO
DO AUXÍLIO GÁS
Lançado
em setembro, o Gás do Povo substituirá gradualmente o Auxílio Gás, criado em
2021, com o objetivo de ampliar o acesso ao gás de cozinha e garantir dignidade
e segurança alimentar às famílias mais vulneráveis. O programa deve alcançar
cerca de 50 milhões de pessoas em todo o país.Terão direito ao benefício
famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita (por
pessoa) de até meio salário mínimo, e cujo cadastro tenha sido atualizado nos
últimos 24 meses. A concessão do benefício dependerá da disponibilidade orçamentária
e financeira do programa. Mais informações sobre o credenciamento estão
disponíveis no site. Fonte: Tribuna da Bahia.