Por BNews
Um
torcedor do Bahia foi alvo de uma medida inusitada após ficar devendo a pensão
alimentícia do filho. A decisão tomada pela Justiça foi explicada pelo Doutor e
Mestre em Direito, pela UFBA, Salomão Resedá, durante o programa "Se Liga
Bocão", apresentado por Zé Eduardo, nesta última quinta-feira (31/7).
O
Dr. Salomão explicou que um torcedor fanático do Bahia teve uma punição chamada
"cobrança atípica" após o não pagamento da pensão alimentícia.
"Teve um caso interessante de uma decisão, que até se tornou pública, que
tinha um devedor de alimentos que ele era super torcedor do Bahia, e ele estava
devendo pensão. Qual foi a decisão contra ele? Todo jogo do Esporte Clube Bahia, ele deveria
se apresentar uma hora antes na delegacia que ficava a um lado completamente
contrário da Fonte Nova, e ele só ia sair da delegacia uma hora depois do
jogo", declarou.
"É
chamada de cobrança atípica, a prisão civil é a última. Ele ia lá, se
apresentava e ficava sentado", explicou o advogado. O especialista destaca
que a prisão só dura três meses e o devedor de pensão não pode exceder esse
tempo na cadeia. "Ele não pode ser levado para uma mesma reclusão, pois
ele não apresenta nenhuma periculosidade social a ser posto na mesma posição
que os traficantes, homicidas, estupradores... Ele tem que ficar recluso em um
local específico", acrescentou.
Além
desses fatores, o advogado explicou que a ordem de prisão só sai após três
meses de atraso, e que, além da medida inusitada no caso do torcedor do Esporte
Clube Bahia, existem outras formas de punição, como o nome entrar no Serasa,
bloqueio do passaporte e até Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Fonte:
BNews.