Por Voz da Bahia
A
Federação Brasileira de Bancos (Febraban) emitiu um comunicado nesta
terça-feira (14/1) para tranquilizar os usuários do Pix, garantindo que o
serviço continuará gratuito. A declaração ocorre em meio à circulação de
informações falsas nas redes sociais sobre possíveis taxações para quem realiza
transações acima de R$ 5 mil no sistema de pagamentos instantâneos.A Febraban
esclarece que essas notícias são completamente infundadas e que “não haverá
nenhuma mudança no dia a dia dos clientes”. A entidade atribui a propagação de
desinformações ao recente aumento na fiscalização da Receita Federal sobre
movimentações financeiras, medida tomada para combater fraudes e sonegação
fiscal.
Além
das fake news, a Febraban alertou para o aumento de golpes envolvendo boletos
falsificados com o logotipo da Receita Federal. A orientação é que qualquer
mensagem solicitando pagamento de taxas ou impostos relacionados ao Pix seja
ignorada, pois a Receita não realiza esse tipo de cobrança. O comunicado também
esclareceu que a atualização do sistema da Receita Federal não impõe novas
responsabilidades aos usuários do Pix, sendo as obrigações de declaração e
reporte de movimentações financeiras de responsabilidade das instituições
financeiras.
Por fim, a Febraban lembrou que os bancos já são obrigados a reportar informações à Receita desde 2015, e a única mudança recente diz respeito ao valor mínimo das movimentações que devem ser reportadas: R$ 5.000 para pessoas físicas e R$ 15.000 para pessoas jurídicas. Informações do Voz da Bahia.