quinta-feira, 2 de janeiro de 2025

EMENDA PIX: DEPUTADOS MANDAM R$ 171 MILHÕES A PREFEITURAS DE PARENTES

Por Voz da Bahia

       Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Deputados federais têm destinado emendas de transferência especial, chamadas “emendas Pix”, para prefeituras comandadas por parentes, somando mais de R$ 171 milhões em 2024. Entre os casos mais notáveis, destaca-se Coari (AM), que recebeu R$ 18,4 milhões por indicação de Adail Filho (Republicanos), cujo primo é o prefeito Keitton Pinheiro. Adail Filho, eleito em 2022, é filho de Adail Pinheiro, ex-prefeito de Coari, que retornará ao cargo em 2025 após decisão judicial. Essas emendas Pix, que permitem transferências diretas da União para municípios e estados sem a necessidade de convênios ou projetos, alcançaram recordes em 2024, especialmente por serem priorizadas no ano eleitoral. Outro exemplo relevante ocorre em Tucuruí (PA), que recebeu R$ 16,8 milhões, indicados por Andreia Siqueira (MDB), esposa do prefeito Alexandre Siqueira.

O uso dessas emendas gerou controvérsias e desafios jurídicos. Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu os repasses devido à falta de transparência e controle, mas, após negociações e aprovação de um projeto de lei, os pagamentos foram retomados em dezembro com novas exigências de rastreabilidade dos recursos, que desagradarão alguns parlamentares. Apesar das críticas, parlamentares como Thiago Joaldo (PP-SE) e Meire Serafim (União-AC) defendem que suas destinações seguem critérios legais e de representatividade eleitoral, com foco em atender às necessidades locais e retribuir a confiança dos eleitores. O tema continua gerando debate e tensão entre os poderes, com a expectativa de mais desdobramentos em 2025. Informação do Voz da Bahia.