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Lançado no início de 2024, o programa federal Pé-de-Meia
fechou o ano com mais de 3,9 milhões de estudantes beneficiados. O programa
oferece incentivo financeiro e educacional para estudantes do ensino médio de
escolas públicas que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal (CadÚnico). Ao todo, o estudante pode receber, em todo o ensino
médio, um total de R$ 9,2 mil. De acordo com o Ministério da Educação (MEC),
dada a escala do incentivo e o público beneficiado, o Pé-de-Meia é atualmente a
maior política de combate à desigualdade social do país, depois do Bolsa
Família. O programa conta com investimento anual de R$ 12,5 bilhões.
Em números absolutos, o estado de São Paulo concentra a
maior quantidade de beneficiados, 538.604, seguido pela Bahia, com 410.639 e
Minas Gerais, com 351.666. O programa foi lançado como incentivo para que os
estudantes concluam o ensino médio. O Censo Escolar de 2023 mostrou que a etapa
concentra a maior taxa de repetência, 3,9%, de toda a educação básica, que vai
da educação infantil ao ensino médio. A etapa também tem a maior evasão, 5,9%
dos estudantes deixam os estudos. Os dados mostram ainda que as populações mais
vulneráveis são as mais impactadas. A educação quilombola registrou a maior
taxa de repetência no ensino médio, 11,9%, seguida pela educação indígena, com
10,7%, a rural, com 5,2% e a especial, com 3,9%. Os dados são referentes a 2020
e 2021.
Em relação à evasão, esses percentuais foram 4,6% na
educação quilombola, 5,2% na indígena, 5,9% na rural e 6,2% na educação
especial. Entre os principais motivos para abandonar os estudos está a
necessidade de trabalhar para complementar a renda familiar. Segundo o estudo
Educação brasileira em 2022. A voz de adolescentes, realizada pelo Inteligência
em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) para o Fundo das Nações Unidas
para a Infância (Unicef), 48% dos adolescentes entrevistados deixaram de estudar
porque precisavam trabalhar. Em seguida, 30% disseram não mais frequentar a
escola por não conseguirem acompanhar as explicações ou atividades passadas
pelos professores.
Em fevereiro, na divulgação dos dados do Censo Escolar, o
ministro da Educação, Camilo Santana, justificou o programa Pé-de-Meia: “Não
podemos deixar ninguém para trás! O Pé-de-Meia complementa uma série de
iniciativas do governo federal para tornar a escola mais atrativa”. Segundo o
ministro, o programa soma-se a um conjunto de iniciativas da pasta para
promover “uma educação à qual todos tenham acesso e na qual todos permaneçam na
escola, com qualidade e sem as desigualdades existentes”. O Pé-de-Meia é
destinado a estudantes do ensino médio do curso regular e da Educação de Jovens
e Adultos (EJA). Para participar do programa, o estudante deve ser integrante
de uma família inscrita no CadÚnico e ter renda por pessoa mensal de até meio
salário mínimo.
Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O aluno também recebe depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura no ensino médio. Além disso, recebe um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Se somadas todas as parcelas do incentivo, os depósitos anuais e o adicional do Enem, os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno. A adesão dos estudantes ocorre por meio de termo de compromisso assinado por redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais que oferecem o ensino médio e informam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado. Confira abaixo o número de estudantes beneficiados em cada unidade da federação: Fonte: Ministério da Educação. Fonte: Conectados News.