Por Atarde
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a
Prefeitura de Salvador realize, uma fiscalização em bares, restaurantes e
ambulantes da capital baiana para verificar a ocupação irregular de calçadas,
como o uso de mesas e cadeiras. De acordo com o documento, obtido pelo Portal A
TARDE, a recomendação foi motivada por problemas na mobilidade da população
soteropolitana. O documento solicitado ao prefeito Bruno Reis e aos secretários
de Ordem Pública, Alexandre Tinôco, e de Desenvolvimento Urbano, João Xavier,
que no prazo de 60 dias, façam cumprir a legislação municipal, e nacional com
notificação, autuação e até cassação do alvará de funcionamento de
estabelecimentos, para cessar as possíveis irregularidades na ocupação de
calçadas, passeios e faixa de rolamento.
No documento, o MP-BA solicitou que a Prefeitura desenvolva um plano para medidas fiscalizatórias contínuas, afim de garantir a acessibilidade e a mobilidade urbana, adotando as medidas necessárias para responsabilizar os infratores, administrativas e judiciais. Além disso, o MP-BA recomendou que sejam promovidos em meios de comunicação, uma campanha de esclarecimento e conscientização da população acerca das determinações das legislações sobr e o uso correto dos passeios públicos e vias de circulação de veículos para efeito da garantir a mobilidade urbana e acessibilidade de todos.
O posicionamento do MP-BA também se baseia em inquéritos que
apontam problemas como poluição sonora, perturbação do sossego, ocupação
indevida de logradouros públicos, obstrução de vias e desordem causada por
ambulantes, como o uso de bujões de gás nas ruas. O Ministério Público destaca
que tais problemas são frequentemente resultado da falta de fiscalização eficaz
por parte da gestão municipal.
ESTABELEIMENTOS A SEREM FIACALIZADOS:
O Baiano Churrasqueiro (Barra); Barracas e Ferros Velhos localizados (Rua Sete de Janeiro); Bar do Fiais (Castelo Branco); Bar Cantinho da Telma (Bonfim); "Bar do Neno", e uma barraca móvel na Rua Carlos Gomes, no Dois de Julho. Apenas no bairro da Saúde, em Salvador, foram citados os bares: Tamo Junto; TG PastelariaMP-BA quer retirada de cadeiras de bares em bairros de Salvador; Churrasco do Mimi (Bar do Mimi); Bar do Leo; Boteco do Godinho e Depósito de Bebidas Vianas; e Restaurante de Janela.
O documento cita ainda ambulantes com bancas localizadas na esquina entre a rua da Glória e o Largo da Saúde. Fonte: A tarde.