Por Sociedadeoline
A Universidade Federal da Bahia (UFBA) publicou na última sexta
(11 de outubro) no portal UFBA em Pauta um comunicado onde lamenta novo bloqueio do
orçamento. Porém, no dia 02 de outubro, os professores do Instituto de Ciências
da Saúde (ICS) receberam um comunicado enviado pelo setor de Almoxarifado e
Patrimônio da UFBAU que solicita a contenção de uso dos itens básicos de
higiene. O comunicado, enviado 9 dias antes do comunicado oficial da
universidade, diz que o fornecimento de papel toalha e sabonete líquido seria
reduzido. Essa redução é reflexo da crise financeira enfrentada pela
instituição.
O decreto do Governo Federal nº 12.120, publicado em julho e
prorrogado até dezembro, determinou a reprogramação da liberação de limites de
empenhos de diversos órgãos, incluindo das universidades federais. Segundo a
UFBA, 10% do orçamento para este ano, o equivalente a R$18,6 milhões, estão
bloqueados. A redução do orçamento afeta também as pesquisas que ficam sem
subsídios para continuar em andamento. Professores do ICS levam informam que
alguns deles levam seus próprios kits de higiene.
NOTA DA UFBA:
A Universidade Federal da Bahia (UFBA) lamenta que, mais uma
vez, a educação pública superior seja atingida por contingenciamentos e
bloqueios de recursos que comprometem planos, contratos, projetos, impactam a
manutenção, obras e, consequentemente, o desenvolvimento de pessoas. Tais
medidas trazem prejuízos ao ensino, à pesquisa, à extensão, aos programas de
assistência estudantil e serviços ofertados pela Universidade à comunidade
externa e interna.
Em 30 de julho, o decreto presidencial Nº 12.120 determinou
a reprogramação da liberação de limites para empenho, dos orçamentos de todos
os órgãos da administração federal, inclusive todas as universidades federais,
para os meses de outubro e novembro. Já em 30 de setembro, uma nova prorrogação
foi efetivada por meio do decreto Nº 12.204, de forma a alcançar também o mês
de dezembro. Ambos os decretos foram determinações do governo federal com o
objetivo de atender as regras fiscais.
A Universidade Federal da Bahia recebeu, para o ano de 2024,
um orçamento para despesas discricionárias, de custeio e capital, praticamente
o mesmo do ano passado: 186,0 milhões, que já era insuficiente. Desse montante,
não estão disponíveis para empenho 18,6 milhões, o que equivale a 10% do
orçamento de 2024. Recursos que já foram empenhados não foram atingidos, porém
o crédito disponível não pode ser liberado, o que, reafirmamos, compromete o
pagamento de contratos e compromissos da Universidade justamente nos meses
iniciais do segundo semestre desse ano. O Reitor Paulo Miguez tem envidado
esforços junto ao MEC para a liberação de recursos emergenciais e esperamos
alcançar algum sucesso ainda em outubro. Fonte :Sociesasoline.