Por Sec Edulação
Estudantes da Rede Estadual de Ensino da Bahia devem ficar
atentos: o período de renovação de matrícula para o ano letivo de 2025 vai
acontecer entre os dias 18 e 29 de novembro deste ano. Para efetivá-la e
garantir a vaga nas escolas, é fundamental seguir os prazos estabelecidos e
apresentar o comprovante de residência atualizado. A renovação deve ser
realizada presencialmente, na escola onde o estudante está matriculado. O aluno
ou seu responsável deve comparecer na unidade escolar e entregar a documentação
que estiver pendente ou desatualizada, a exemplo da Carteira de Identidade (RG)
ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do
comprovante de residência atualizado. A entrega desses documentos dentro do
prazo é obrigatória para que a renovação da matrícula seja confirmada.
A secretária de Educação do Estado, Rowenna Brito, destacou
a importância de os estudantes realizarem a renovação da matrícula para o
próximo ano letivo. “Este processo é essencial para garantir a continuidade dos
estudos, assegurando a vaga dos alunos nas suas respectivas unidades escolares.
A renovação da matrícula é simples e pode ser feita presencialmente na escola
onde o estudante está matriculado”, disse, lembrando que os estudantes e seus
responsáveis precisam ficar atentos ao cronograma de matrícula para cada grupo
(ver abaixo). Novos estudantes já para
os novos estudantes, a matrícula para 2025 poderá ser feita a partir do dia 13
de janeiro, de forma on-line, através da plataforma ba.gov. Para tanto, o
estudante deverá ser cadastrado previamente no portal ba.gov e informar o CPF,
documento obrigatório para a realização da matrícula. Caso o estudante não
possua CPF, deverá solicitar antecipadamente o documento em qualquer unidade do
SAC.
Após solicitar a matrícula, seguindo as datas do cronograma,
o estudante terá até cinco dias para comparecer à escola escolhida e entregar
os documentos exigidos. Esses documentos incluem o Histórico Escolar
(original), RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência
atualizado e, para o aluno de até 18 anos, a Carteira de Vacinação. É
importante destacar que a ausência de qualquer documento solicitado poderá
comprometer a efetivação da matrícula. No caso da Carteira de Vacinação, o
responsável terá um prazo de 30 dias para regularizar a situação, conforme a
Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018, sob pena de comunicação ao Conselho
Tutelar.
Confira o cronograma de abertura da matrícula 2025 da rede
estadual
18 a 29 de novembro de 2024:
Renovação de matrícula 2024/2025
13 de janeiro de 2025:
Matrícula para Pessoa com Deficiência - PCD
14 de janeiro de 2025:
Transferência de estudantes da rede estadual
15 e 16 de janeiro de 2025:
Matrícula para concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino
Fundamental
17 de janeiro de 2025:
Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental
20 e 21 de janeiro de 2025:
Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio.