Por g1
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne com governadores em Brasília
nesta quinta-feira (31) para enfrentar um dos maiores problemas do país: a
falta de segurança nas cidades brasileiras. O tema esteve presente nos debates
das campanhas municipais e será destaque nas ruas do Rio durante a reunião do
G20 em novembro. Aos governadores, Lula vai dizer que a tragédia da insegurança
no país exige unificar o combate ao crime organizado. O que, na prática,
significa uma nova divisão de poder entre União, estados e municípios nesse
tema. No encontro, a equipe de Lula quer ainda demonstrar que as eleições
municipais mostraram como o crime organizado está se profissionalizando e
ocupando cada vez mais territórios nas cidades brasileiras.
Em
algumas cidades, o crime organizado decidiu o candidato que poderia entrar no
seu território para fazer campanha o que pode tornar esses políticos
"autorizados" praticamente representantes de criminosos no Legislativo
municipal. Durante a reunião, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, vai
pedir apoio à PEC da Segurança Pública. O texto dá status constitucional ao
Sistema Único de Segurança Pública, criado em 2018, mas previsto em uma lei
ordinária. A PEC também permite que a
União defina diretrizes vinculantes gerais para estados e municípios ou seja,
que o governo federal uniformize procedimentos, informações e indicadores.
A
proposta, na prática, dá mais poder para a Polícia Federal e Polícia Rodoviária
Federal no combate ao crime organizado. Alguns estados resistem à proposta e
reclamam de uma "perda de poder" para a União na segurança pública.
Lewandowski, por sua vez, garante que a autonomia dos Estados e municípios no
comando das policiais estaduais e guardas municipais será preservada. O governo
quer ainda constitucionalizar os Fundos da Segurança Pública e Penitenciário,
vedando o contingenciamento de seus recursos. A ideia, aqui, é garantir
recursos que financiem a modernização das polícias e das estratégias de combate
ao crime organizado. Fonte da informação g1.