Por Folha do Estado da Bahia
Foto: Reprodução/TV bahia
Considerado o maior produtor de fogos de artifício do
Nordeste, o empresário Gilson Froes Prazeres Bastos virou alvo de uma liminar
que o proíbe de produzir, distribuir e vender ilegalmente os produtos. Aceito
pela justiça da Bahia, o pedido de urgência foi feito pelo Ministério Público
do Trabalho (MPT), que acredita que Gilson vinha escondendo a real operação de
um grupo econômico criado para produzir e vender ilegalmente os produtos.
Gilson controla indiretamente as empresas Fogos Boa Vista,
Fogos Import e Fogos São João, nas quais foram identificadas irregularidades no
transporte e armazenamento de material explosivo sem cumprimento de normas de
segurança e sem autorização necessária do Exército. O empresário foi alvo de
duas operações recentes que flagraram a produção ilegal de fogos em Santo
Antônio de Jesus, no Recôncavo da Bahia. Em dezembro de 2023, ele chegou a ser
preso em flagrante durante uma fiscalização na região. Este ano, uma nova
inspeção identificou confecção ilegal em uma chácara de sua propriedade.
Na liminar concedida pela juíza Adriana Manta, da 24ª Vara
do Trabalho de Salvador, ainda se estabelece multa de R$200 mil por cada item
da sentença que for descumprido. O órgão também solicitou a condenação do réu
ao pagamento de R$ 20 milhões em danos morais. A assessoria jurídica do réu
disse que nem ele e nem o escritório advocatício foram notificados da decisão
MAIOR ACIDENTE DE TRABALHO DA HISTÓRIA DA BAHIA
Gilson é filho do dono da fábrica "Vardo dos Fogos",
palco do maior acidente de trabalho da história da Bahia, ocorrido em 1998,
quando 64 pessoas foram mortas. Mulheres e crianças foram as maiores vítimas da
explosão na indústria. De acordo com as investigações da época, no momento da
explosão, havia 1,5 tonelada de pólvora no local. Em 2020, o Brasil foi
condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pelas mortes. No ano
passado, a tragédia completou 25 anos e familiares de vítimas fizeram um
protesto no Centro Administrativo da Bahia (CAB) para exigir o cumprimento da
sentença de pagamento das indenizações.
OPERAÇÃO FLAGRA PRODUÇÃO ILEGA DE FOGO ARTÍFICIO NO INTERIOR
DA BAHIA
A investigação apontou que desde que as autoridades buscaram
a responsabilização da empresa da família pela tragédia de 1998 e pelos
acidentes de menor impacto que vêm ocorrendo desde então, eles passaram a atuar
na informalidade, pois, dessa forma, tinham mais lucros e fugiam dos rigores da
lei, como o controle exercido pelo Exército Brasileiro, pelo Corpo de Bombeiros,
pela Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, pelo Crea Bahia ou pelo
Conselho Regional de Química da Bahia. As tentativas de responsabilizar os
donos do empreendimento esbarravam sempre na inexistência de uma pessoa
jurídica que pudesse arcar com os danos causados a toda a sociedade.
"Com a investigação que prova a existência de uma
cadeia produtiva para impedir que as autoridades cheguem aos reais
beneficiários da atividade, o MPT acredita que poderá obter finalmente uma
efetiva reparação", diz o órgão. Fonte: Folha do Estado da Bahia.