Por Voz da Bahia
Um
candidato conseguiu tomar posse no Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) como
homem negro, mesmo após a banca de heteroidentificação do concurso ter afirmado
que ele é um homem branco. Bruno Gonçalves Cabral, 35 anos, diz ser pardo e
solicitou uma liminar para assumir a vaga, mas o pedido foi negado pelo
Tribunal de Justiça. Ele recorreu alegando ter tido um avô pardo, e apresentou
um laudo médico que diz que ele tem a pele morena que bronzeia com facilidade,
e conseguiu. A juíza Maria do Rosário
Passos da Silva Calixto suspendeu as decisões da comissão de
heteroidentificação e determinou o retorno provisório do candidato para a lista
de aprovados cotistas negros, até que haja uma decisão de mérito pelo juiz de
primeiro grau. A vaga é para Auditor Estadual de Controle Externo. Na decisão,
a juíza reproduziu a conclusão da banca examinadora do concurso.
“De
acordo com análise do fenótipo do candidato Bruno Gonçalves Cabral, foi
verificado que o mesmo possui: pele branca, nariz alongado, boca com traços
afilados e cabelos naturalmente não crespos. Tais características o enquadram,
no fenótipo de uma pessoa socialmente branca, não passível de sofrer
discriminação por cor/raça ou etnia, diante da aparência que assim apresenta”,
afirmam os examinadores. A banca de heretoindentificação conclui. “Dessa forma,
rejeitamos a autodeclaração do candidato supracitado, uma vez que seu fenótipo
não foi identificado, por esta comissão de heteroidentificação, integralmente
ou em sua maioria, condizente às pessoas da população negra (pretos e pardos)”,
diz o parecer.
A
juíza afirma que o texto dos examinadores é igual ao usado para dispensar
outros candidatos no mesmo concurso, lembra que não compete ao judiciário
substituir a banca examinadora, mas que cabe a análise da legalidade do ato.
Ela afirma que Bruno disse ter tido um avô e uma tia pardos, que o candidato
apresentou um laudo dermatológico que diz que ele tem a pele morena que
bronzeia com facilidade e concedeu a liminar. Maria do Rosário afirma que a
decisão é parcial, enquanto o mérito é julgado pelo primeiro juiz do caso. Na
ampla concorrência, Bruno ficou em 45º lugar e não conseguiria ser aprovado.
Entre cotistas, ele ocupa a 8ª posição, sendo o penúltimo do ranking das vagas
disponíveis para esse público. Procurado, Bruno Cabral afirmou que é uma pessoa
parda, que a decisão da banca foi equivocada e que aguarda o julgamento.
“Assumi
na condição de pessoa parda, previsto na legislação. As justificativas da banca
não se sustentam ao falar que tenho pele branca e lábios finos e rosados.
Qualquer pessoa ao meu redor vê claramente uma pessoa parda. Por hora, o
julgador concordou com as provas apresentadas, mas o processo ainda está em
andamento. Além disso, outras pessoas com fenótipo próximo ao meu tiveram a auto
declaração aceita”, afirmou.
Candidatos
negros reclamaram dele ter tomado posse. Bruno prestou concurso também para
Agente de Tributos Estaduais da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, em
2022, e para Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas do IBGE, em
2016, onde havia vagas para pessoas negras, mas ele optou pela ampla
concorrência. Ele disse que não usou as cotas nesses certames porque
desconhecia o próprio direito. Bruno disse que a banca também recusou a
autodeclaracão de um atual servidor do TCE, no ano anterior, em processo
seletivo diferente, e que o órgão age de modo arbitrário.
“Esta mesma banca, identificou como negro pardo, indivíduos com características idênticas às minhas nesse mesmo processo do TCE: cor de pele, tipo de boca e tipo de cabelo”. E concluiu. “A banca não afirmou que sou branco, mas ‘socialmente branco’, construção ideológica da instituição, o que fere ainda mais minha história de vida”, disse. Fonte Voz da Bahia.