Por Bahia Notícias
Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília/Divulgação
Foi no dia 5 de outubro de 2023 que os 15.895 profissionais
da enfermagem que atuam nas unidades estaduais de saúde receberam a tão
esperada notícia do pagamento do piso salarial da profissão. À época, a
Secretária da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) anunciou o repasse de R$ 40 milhões
para a implementação do piso nacional dos enfermeiros pelas organizações
sociais que administram os hospitais da rede estadual. O montante anunciado na época era referente ao
período de maio a agosto do ano anterior, e o valor do piso divulgado na
ocasião é de R$ 4.750, para os técnicos de enfermagem, de R$ 3.325, e para os
auxiliares de enfermagem e parteiras, de R$ 2.375 por 44 horas de trabalho
semanais. Já para os trabalhadores submetidos a carga horária inferior a 44
horas, o valor do piso deveria ser proporcional à carga horária respectiva.
A pasta informou, no ato, que os beneficiados pelo piso
seriam apenas os profissionais que recebem menos que o valor instituído pela
lei para sua respectiva categoria. É importante lembrar que a Lei n.º 14.434/2022,
que determina o piso salarial da Enfermagem (enfermeiros, técnicos, auxiliares
e parteiras), foi sancionada em agosto de 2022. Para atualizar a questão do piso salarial
desses trabalhadores e entender o atual cenário deles no estado, a reportagem
do Bahia Notícias procurou a Sesab e uma das entidades representantes da
enfermagem baiana. Segundo a presidente do Sindicato dos Enfermeiros,
Alessandra Gadelha, mesmo com uma certa demora ou atraso, o repasse está
acontecendo no estado. “Está acontecendo.
É no tempo que os trabalhadores gostariam que fossem no mês, com o salário, até
o quinto dia útil? Não é. Existe uma demora nesse repasse tanto em relação do
governo federal ao estado quanto ao governo federal aos municípios. Então
existe uma demora, mas existe o repasse”, explicou.
Segundo a sindicalista, alguns problemas relacionados às
informações dos profissionais nos cadastros têm impactado nesses
pagamentos. “Existem alguns problemas
que ocorrem ao longo dessas transferências, relacionados aos dados dos
trabalhadores, ao CPF, ao registro do Cofem, a quem tem uma carga horária
superior a 88 horas. São regramentos que foram dados a partir do próprio
Ministério da Saúde”, apontou Gadelha. Alessandra citou também alguns dos
critérios que impossibilitam o repasse a alguns dos enfermeiros,“Existe uma
série de regramentos que alguns trabalhadores não se encaixam. Como também
existe uma falha absurda por conta das pessoas que geram os dados no sistema
InvestSUS, criado pelo Ministério da Saúde, que as secretarias municipais e
estaduais têm acesso e abastecem essa plataforma com as informações dos
trabalhadores que têm direito a receber”, observou. A presidente do sindicato
apontou ainda erros relacionados as empresas e entidades responsáveis por
promover o pagamento do piso. Fonte: Bahia Notícias.