Por Tribuna da Bahia
Por unanimidade, os ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová
recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde. Essa
regra, no entanto, não valerá para menores de 18 amos. Os adultos terão direito
a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde, na mesma
localidade de residência ou outra. Todos os custos devem ser pagos pelo Estado.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que a recusa à transfusão de sangue está
fundamentada nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da
liberdade religiosa. Em nota, a Associação Testemunhas de Jeová Brasil disse
que a decisão dá segurança jurídica a pacientes e médicos. Para eles, agora o
Brasil está em sintonia com outros países que também já reconhecem esse
direito, como Estados Unidos, Canadá e Chile. Fonte: Tribuna da Bahia.